Resultados para "1510167-60.2024.8.26.0228" – Página 7 de 13

Processo nº 2189987-50.2025.8.26.0000

ID: 307043669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189987-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIONES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189987-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020982-64.2025.8.26.0000

ID: 334984410

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020982-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATHIAS MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0020982-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0015579-25.2024.8.26.0041

ID: 294751030

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015579-25.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIK THIAGO KUROKI

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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Processo 0015579-25.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIK THIAGO KUROKI - Em face ao término da pena privativa de liberdade do processo nº 1502795-60.2024.8.26.0228 da 2…

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Processo nº 1518121-60.2024.8.26.0228

ID: 319815333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1518121-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA

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Processo 1518121-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JULIO CÉSAR MACEIRA ROCHA - Vistos. Fls. 263: ciente o juízo. Providencie a z. Serventia encaminhamento d…

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Processo nº 1506578-60.2024.8.26.0228

ID: 275936188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506578-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. A.

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO

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FERDINANDO GALLIANI NETO

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ADV: Ferdinando Galliani Neto (OAB 310809/SP), Lanca Lopes Monção (OAB 355863/SP) Processo 1506578-60.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. …

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Luis Patrick Ferreira Cruz Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322249204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522680-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PATRICK FERREIRA CRUZ GOMES WESLEY DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522680-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1519867-60.2024.8.26.0228

ID: 307495509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519867-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLA CAMUZ

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1519867-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAOLA CAMUZ - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1519867-60.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedim… Processo 1519867-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAOLA CAMUZ - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1519867-60.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:PAOLA CAMUZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAOLA CAMUZ, Chilena, Solteira, Comerciante (autônomo), RG 81048082, pai DESCONHECIDO, mãe CLAUDIA FLORES CAMUZ, Nascido/Nascida 11/08/1987, de cor Branco, com endereço à Rua Helena Zerrener, 53, Liberdade, CEP 01512-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519867-60.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do inquérito policial que, no dia 18 de agosto de 2024, às 17:30, na Avenida Doutora Ruth Cardoso 4777, Pinheiros, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, PAOLA CAMUZ, qualificada à fls. 10, subtraiu, para si, 17 peças de vestuário, avaliadas em R$ 4.434,00, pertencentes a ZARA, representada por Clayton de Souza Monteiro (conforme auto de prisão em flagrante de fls. 1, boletim de ocorrência de fls. 2/5, auto de exibição, apreensão, avaliação e entrega de fls. 16/17) (...) Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia a Vossa Excelência PAOLA CAMUZ como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, e requer que, recebida e autuada esta, seja instaurada a devida ação penal, citando-se para apresentar resposta à acusação, após o que, com o recebimento da denúncia, sejam ouvidas a vítima e testemunhas abaixo arroladas, bem como interrogando-se, conforme o rito estabelecido no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final decisão condenatória." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1511525-60.2024.8.26.0228

ID: 295876516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511525-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1511525-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente açã…

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Processo nº 1511525-60.2024.8.26.0228

ID: 295876530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511525-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1511525-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente açã…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gustavo Bento Scurachio De Souza

ID: 321152253

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517248-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO BENTO SCURACHIO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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DESPACHO Nº 1517248-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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