Resultados para "1510867-36.2024.8.26.0228" – Página 7 de 14

Fernando Alves Maciel De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306989511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512128-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512128-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Douglas Fernandes Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297961094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506405-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506405-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1528715-36.2024.8.26.0228

ID: 293954024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528715-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MANOEL SANTOS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MARCELLO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528715-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL MANOEL SANTOS DA GAMA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo MP …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Santos Soares

ID: 322587381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526872-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO SANTOS SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526872-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1517269-36.2024.8.26.0228

ID: 331520159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517269-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VINICIUS FERRE CAMPOLIM

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517269-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE VINICIUS FERRE CAMPOLIM - Vistos. Fls. 297/307: ciente. Manifeste-se a defesa em alegações finais…

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Processo nº 0024358-58.2025.8.26.0000

ID: 333350437

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0024358-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024358-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504077-36.2024.8.26.0228

ID: 335143278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504077-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEYMISON LEANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIKON LUIS NERI GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ROMUALDO GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504077-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Isabelly, registrado civilmente como JEYMISON LEANDRO DA SILVA - Fls. 407, 467: Verifico que o CPF de ISABELLY, regi…

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Processo nº 1517172-36.2024.8.26.0228

ID: 341159962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517172-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO FERNANDO PORTO GUZZON

Intimação

Advogados:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517172-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO FERNANDO PORTO GUZZON - Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial, pr…

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Processo nº 1527551-36.2024.8.26.0228

ID: 298599177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527551-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ALVES DA FONSECA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 1527551-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN ALVES DA FONSECA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527551-36.2024.8.26.0… Processo 1527551-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN ALVES DA FONSECA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527551-36.2024.8.26.0228 - Controle 2024/001354 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Pública Réu:RENAN ALVES DA FONSECA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENAN ALVES DA FONSECA, Brasileiro, Solteiro, Padeiro, RG 50711323, CPF 600.234.278-84, pai ROMES DE BREVE DA FONSECA, mãe RAIMUNDA NONATA FREIRE ALVES, Nascido/Nascida 10/10/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Luis Furquim, 1, 9 OU 100, Jardim Aracati, CEP 04949-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 "único", IV do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527551-36.2024.8.26.0228 - Controle 2024/001354, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que 20 de outubro de 2024, por volta das 17h10min, na Estrada da Cumbica, nº 74, Cidade Ipava, nesta cidade e comarca, GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 16, adquiriu um revólver calibre .32, com numeração suprimida, de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e RENAN ALVES DA FONSECA, qualificado a fl. 17, ocultou referida arma de fogo no interior do estabelecimento comercial onde trabalha (v. boletim de ocorrência de fls. 24/26, autode exibição e apreensão de fls. 04).. E INTIMAÇÃO para participar de Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 11/08/2025 às 15:30h, sob pena de revelia E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP), ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP)

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Processo nº 1516299-36.2024.8.26.0228

ID: 298021191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1516299-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE LINARES GONÇALVES

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA

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Processo 1516299-36.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE LINARES GONÇALVES - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu FELIPE L…

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