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Resultados para "1513069-83.2024.8.26.0228" – Página 7 de 8

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 324443505
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 339/347: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como v… Ver mais

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 335029408
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 339/347: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como v… Ver mais

Processo nº 1530723-83.2024.8.26.0228

ID: 329712015
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530723-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINAM VIEIRA BARBOSA - Vistos. Fls. 319/320: nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, em aplicação analógica nestes autos (artigo 3º, do Código de Processo Penal), o advogado … Ver mais
Intimação
Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Não obstante a respeitável manifestação ministerial de fls. 465, considerando que o veículo pertence a terceiro de boa fé (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 34), deter… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Garcia Pereira (OAB 500843/SP), Luiz Claudio Guimarães Rehem de Matos (OAB 500731/SP) Processo 1529656-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALISON SOARES SANTANA MARCIANO - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o … Ver mais

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291001889
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Os embargos de declaração da parte ré de fls. 305/308 não comportam acolhimento, por possuírem caráter merament… Ver mais
Processo 0002434-62.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROGER DE MATOS GUEDES - Há necessidade de retificação do cálculo de penas, haja vista ter anotação do crime de tráfico privilegiado como crime hediondo. Ocorre que, conforme r. Sentença, fls. 21/26 (em especial, … Ver mais

Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 335141110
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - 1- Cumpra-se a Sentença de fls. 253/256. 2- Expeçam-se ofícios de comunicação. 3- Nos termos do Comunicado CG nº612/2024 (protocolo digital nº2009/03952), caso o condenado não e… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Assim, acolho os embargos opostos para que, na sentença de fls. 205/213, onde se lê: "(...) Ressalto que esta decisão condenatória poderá servir co… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Assim, acolho os embargos opostos para que, na sentença de fls. 205/213, onde se lê: "(...) Ressalto que esta decisão condenatória poderá servir co… Ver mais
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