Tudo

Resultados para "1515467-03.2024.8.26.0228" – Página 7 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525749-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Arlete Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
DESPACHO Nº 1524682-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HERLAN JAROLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ant… Ver mais

D. R. M. x B. S. S. A.

ID: 293456830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001173-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.R.M. - B.S.S. - Verifique a Z. Serventia, se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls.270 e documentos: Atento ao depósito reali… Ver mais

D. R. M. x B. S. S. A.

ID: 293457103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001173-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.R.M. - B.S.S. - Verifique a Z. Serventia, se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls.270 e documentos: Atento ao depósito reali… Ver mais

Processo nº 1519541-03.2024.8.26.0228

ID: 328245068
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519541-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FRATUCI SUKENSKI - Assim, adotando as razões do Ministério Público como fundamentação da sentença, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o(s) acusado(s) LUCAS FRATUCI SU… Ver mais
Intimação
Processo 1516728-03.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIA GONÇALVES OLIVEIRA - Vistos. RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela defesa da acusada às folhas 290/291. Observe-se que as razões serão apresentadas nos termos do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1512169-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID NEVES DE ANDRADE - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1512169-03.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:DAVID NEVES DE ANDRADE O(A)… Ver mais
DESPACHO Nº 1520123-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Praxedes Andrade Lessa - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1527398-03.2024.8.26.0228

ID: 303423135
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527398-03.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Bernard Bacci - Vistos. Fls. 92 e 93: cumprido o acordo de não persecução penal homologado na audiência de fls. 82, declaro extinta a punibilidade de BERNARD BACCI, qualificado nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 1… Ver mais

Processo nº 1527398-03.2024.8.26.0228

ID: 303423495
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527398-03.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Bernard Bacci - Vistos. Fls. 92 e 93: cumprido o acordo de não persecução penal homologado na audiência de fls. 82, declaro extinta a punibilidade de BERNARD BACCI, qualificado nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 1… Ver mais