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Resultados para "1525764-06.2023.8.26.0228" – Página 7 de 9

Intimação
Processo 1516452-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.J.I. - G.G.S. - Controle 2023/002739 Vistos, Fls. 377 e seguintes: Nos termos do requerimento ministerial retro, e em que pese o trânsito em julgado para as partes (fls. 347) e a regularidade do armamento (f… Ver mais
Intimação
ADV: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB 204784/SP) Processo 1506752-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS FLÁVIO DUARTE CORREIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Máriam Joaquim Vistos. 1) Folha 108: Diante da rescisão do acordo de não persecução penal, p… Ver mais
Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais

Processo nº 1529450-06.2023.8.26.0228

ID: 330281880
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529450-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMANOEL DA CRUZ ROSA - Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Remeta-se cópia da sentença e do acórdão à vítima. Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/202… Ver mais

Processo nº 1500264-12.2025.8.26.0019

ID: 297824961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500264-12.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.R.V. - Por sentença de 11/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ALEXSANDRO GUILHERME RIBEIRO VIANA, condenando-o à pena de quatro (04) anos e seis (06) mes… Ver mais

Processo nº 1500153-28.2025.8.26.0019

ID: 306336453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDHER FERNANDES,condenando-a às penas de três (03) anos, sete (07) meses e dezesseis (16) dias de rec… Ver mais

Processo nº 1500576-95.2025.8.26.0630

ID: 312983955
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500576-95.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO MARTINS DE CARVALHO - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RICARDO MARTINS DE CARVALHO às penas de quatro (04) anos e oito (08) meses de r… Ver mais

Processo nº 0005134-73.2008.8.26.0019

ID: 260874317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wagner do Prado Dian (OAB 465871/SP) Processo 0005134-73.2008.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josimar Pereira Figueiredo - Por sentença de 22/04/25, "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra JOSIMAR PEREIRA FIGUEIREDO, condenando-… Ver mais
Intimação
ADV: Carla de Andrade Pavan (OAB 379854/SP), Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1501447-62.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: RUDIE PASCHOALIN, CARLOS HENRIQUE BENTO DE OLIVEIRA - Por sentença de 23/04/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUST… Ver mais

Processo nº 1500516-25.2025.8.26.0630

ID: 302428058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500516-25.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE COSTA DA SILVA - Por sentença de 17/16/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a FELIPE COSTA DA SILVA às penas de um (01) ano, nove (09) me… Ver mais
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