Resultados para "1530869-27.2024.8.26.0228" – Página 7 de 10

Sérgio Xavier Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314043951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526892-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1526892-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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S. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291021480

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521654-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

THALYS RICHS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO VINÍCIUS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA FIGARO NOBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1521654-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1520199-27.2024.8.26.0228

ID: 315442700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520199-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C.

Intimação

Advogados:

ARIADLIS PACHECO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1520199-27.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.C. - Vistos. Tendo em vista a demonstração de ausência de interesse da vítima na efeti…

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Processo nº 1527183-27.2024.8.26.0228

ID: 275940272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1527183-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. J. D.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1527183-27.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. D. J. D. - Consider…

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L. E. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293827978

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526504-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ARNALDO DOS SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1526504-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Horácio Matias Machado x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 311661538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002510-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HORáCIO MATIAS MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto,…

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Horácio Matias Machado x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 311677917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002510-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HORáCIO MATIAS MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto,…

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Horácio Matias Machado x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 311692318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002510-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HORáCIO MATIAS MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto,…

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Horácio Matias Machado x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 311684029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002510-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HORáCIO MATIAS MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto,…

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Processo nº 1524390-33.2025.8.26.0050

ID: 315691705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1524390-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO MARQUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIMAR ROSARIO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524390-33.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Evandro Marques de Souza - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de N…

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