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Processo nº 1525755-10.2024.8.26.0228

ID: 308704125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525755-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO SANTOS FERREIRA RONALD RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS TIEMI TOKUDA (OAB/SP 345.900) MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB/SP 421.605) LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 460.179)

Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD RIBEIRO DA SILVA - - FABIANO SANTOS FERREIRA - Vistos. Intime-se, novamente, o advogado constituído pelo réu RONALD RIBEIRO DA SILVA, Dr. Luís Felipe Rodrigu… Ver mais

Jozene Ferreira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292048308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520420-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOZENE FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB/SP 336.380) RAUL CARVALHO NIN FERREIRA (OAB/SP 267.262)

DESPACHO Nº 1520420-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jozene Ferreira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1512078-10.2024.8.26.0228

ID: 293067630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512078-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. R. D. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 118.876) JORGE FERREIRA MARTINS (OAB/SP 321.941)

Processo 1512078-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.R.A. - "Vistos. Designo audiência, na qual será ouvida a vítima pelo procedimento do Depoimento Especial, para o dia 05 de setembro de 2025, às 15 horas. A vítima e seu representante devem compare… Ver mais

Cristiano D Holanda Cavalcanti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317743842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503542-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO D HOLANDA CAVALCANTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT (OAB/SP 225.741) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503542-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CRISTIANO D HOLANDA CAVALCANTI - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1513436-10.2024.8.26.0228

ID: 297205039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513436-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO STEINBERG

Intimação

Advogados:

CAUE COSTA HUESO (OAB/SP 308.493)

Processo 1513436-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO STEINBERG - 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público 2. Fls. 277: Recebo o(s) apelo(s) de PEDRO STEINBERG, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. 3. … Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 295969041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518480-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON JOSE MACEDO

Intimação

Advogados:

LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR (OAB/PB 18.060) LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB/SP 147.045) FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB/SP 228.041) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EMERSON JOSE MACEDO - Luiz Celio Rangel Junior - Vistos. 1) Acolho o pedido formulado às fls. 256/260, redesignando a audiência híbrida de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08 … Ver mais

Processo nº 1526822-10.2024.8.26.0228

ID: 335140841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526822-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA PEREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCIO MOTA DE AVO (OAB/SP 131.199) FABIO FUJIMOTO (OAB/SP 286.543)

Processo 1526822-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRESSA PEREIRA BATISTA - D'AVÓ SUPERMERCADOS LTDA - Vistos. Observo que, salvo melhor juízo, o d. Advogado juntou, por equívoco, cópia da petição de págs. 217/218 em vez do comprovante de depósito, co… Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 278848957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1518480-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON JOSE MACEDO

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. 1) Acolho a manifestação ministerial de fls. 152/154 para o fim de denegar, ao menos por ora, a restituição do objeto apreendido, tendo sua destinação de… Ver mais

Processo nº 1506161-10.2024.8.26.0228

ID: 316820705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506161-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DO NASCIMENTO BEZERRA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON BARBOSA HUNCH (OAB/SP 409.141)

Processo 1506161-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - TIAGO DO NASCIMENTO BEZERRA - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do recurso de Apelação. Expeça-se Mandado de Intimação de Acórdão para notificação pessoal do(a) advogado(a) que atua … Ver mais

Processo nº 1527016-10.2024.8.26.0228

ID: 306469721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527016-10.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JUAN OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 402.958)

Processo 1527016-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE JUAN OLIVEIRA SILVA - Intime-se o advogado subscritor do requerimento de fls. 234 a fim de que regularize sua representação e, se do interesse do réu, que conste poderes específicos para levantamen… Ver mais

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