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Processo nº 3028217-54.2023.8.06.0001

ID: 319131085

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3028217-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA (OAB/RO 2.677)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3028217-54.2023.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: MICHIKO KURODA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no pr… Ver mais

Processo nº 0279722-54.2023.8.06.0001

ID: 321678161

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0279722-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS (OAB/CE 39.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0279722-54.2023.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (4… Ver mais

Processo nº 3038499-54.2023.8.06.0001

ID: 322378424

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3038499-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE 5.496)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3038499-54.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FEIJO NAGAKI DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º,… Ver mais

Processo nº 0220552-54.2023.8.06.0001

ID: 325475199

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0220552-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALVES BEZERRA (OAB/CE 44.681)

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; for.18civel@tjce.jus.br DESPACHO Número do processo: 0220552-54.2023.8.06.0001 Classe: … Ver mais

Processo nº 0267597-54.2023.8.06.0001

ID: 257397521

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0267597-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR LIRA LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR LIRA LINHARES (OAB/CE 34.670)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ5ª Vara de Sucessões da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690Fone: (85) 3108-2122, Fortaleza/CE - E-mail: for.5sucessoes@tjce.jus.br INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0267597-54.2023.8.06.0001 Inv… Ver mais

Processo nº 0209591-54.2023.8.06.0001

ID: 330280725

Tribunal: TJCE Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0209591-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo n.º: 0209591-54.2… Ver mais

Raquel Dias Magalhaes x Osvaldo Sousa De Assis Junior

ID: 298703121

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0286803-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DIAS MAGALHAES

Polo Passivo:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR

Intimação

Advogados:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR (OAB/CE 11.998) RAQUEL DIAS MAGALHAES (OAB/CE 22.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0286803-54.2… Ver mais

Processo nº 0200764-54.2023.8.06.0001

ID: 283292645

Tribunal: TJCE Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200764-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERILDA BANDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB/SC 33.787) MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20.373)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200764-54.2023.8.06.0001 ASS… Ver mais

Processo nº 0268470-54.2023.8.06.0001

ID: 314618510

Tribunal: TJCE Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0268470-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB/CE 14.260)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ___________________________________________________… Ver mais

Fabio De Sousa Pereira x Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada e outros

ID: 259538798

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0273514-54.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PúBLICO-PRIVADA MUNICíPIO DE PACAJUS

Despacho

Advogados:

VANESSA ALVES HOLANDA (OAB/CE 41.084) THAÍS DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/CE 40.775) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB/CE 45.939) MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB/CE 33.436)

DESPACHO Nº 0273514-54.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Fabio de Sousa Pereira - Apelado: Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada - Apelado: Município de Pacajus - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Vistos hoje. Em razão da ausência de Contrarrazõ… Ver mais

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