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Processo nº 1010475-14.2025.8.26.0554

ID: 313472393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010475-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDINA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE LUCA MENDES

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Processo 1010475-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aldina Silva Mendes - Ciência as partes da r. Decisão em Agravo de Instrumento nº 2189900-94.205.8.26.0000, j…

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Processo nº 1010572-14.2025.8.26.0554

ID: 321099100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010572-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON OLIVEIRA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010572-14.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.F. - Fls retro: ciência quanto aos honorários periciais estimados, ficando a parte interessada intimada a proceder ao seu rec…

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Processo nº 1004073-14.2025.8.26.0554

ID: 324690869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004073-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004073-14.2025.8.26.0554 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Oficial de Justiça, no praz…

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Processo nº 4001567-14.2025.8.26.0554

ID: 316548080

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 4001567-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SAMPAIO PANGARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001567-14.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI ADVOGADO(A) : LEONARDO SAMPAIO PANGARDI (OAB SP419528) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este Juizado n… Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001567-14.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI ADVOGADO(A) : LEONARDO SAMPAIO PANGARDI (OAB SP419528) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistintamente. Contudo, não está implícito o benefício da gratuidade processual. Assim, eventual requerimento do benefício da justiça gratuita será analisado tão somente quando da interposição de eventual recurso. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo a justificar o deferimento da tutela provisória de urgência, nos moldes do artigo 300 do Código de Processo Civil, concretizando a garantia da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal). Com efeito, o autor relata que foram aplicadas multas indevidas. Informa que as multas foram fruto de supostas infrações diversas: a primeira em razão de uma obra expressamente autorizada pelo síndico, para instalação de uma máquina de ar-condicionado; a segunda ocorreu por supostamente ter colocado um varal de roupas na varanda, o que o requerente discorda. Por isto, defiro a tutela provisória de urgência para obrigar a parte ré a suspender toda e qualquer cobrança referente às duas multas referidas na inicial, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de multa em caso de descumprimento. Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de ofício, cumprindo à parte interessada imprimi-la, encaminhá-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de 10 dias Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional do cartório (stoandrejec@tjsp.jus.br) em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cite-se e intime-se a parte requerida, procedendo-se a designação de audiência de conciliação, alertando-se que eventual ausência será reputada imotivada, ensejando a decretação da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados em seu desfavor. Intime-se o autor, alertando-se de que sua ausência na audiência levará a extinção do processo e condenação em custas. Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos o link de acesso. Com a implantação do sistema EPROC, que visa maior celeridade nos procedimentos cartorários através de automações e que somente são eficazes quando o peticionamento é feito corretamente, atentem-se os causídicos quanto à classificação das petições, tais como petição-emenda à inicial, juntada de documento, petição- pedido de liminar/antecipação de tutela, petição (em geral), contestação, réplica, recurso inominado, contrarrazões, etc. No painel inicial do sistema, no menu, constam os tipos de petição judicial. Ainda, caberá ao causídico proceder ao seu cadastro no processo, para figurar como representante da parte e, em caso de substabelecimento de poderes que lhe foram outorgados, deverá também proceder ao cadastro, desde que o advogado substabelecido esteja cadastrado no sistema. Providencie-se o necessário.

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Processo nº 1012512-14.2025.8.26.0554

ID: 307510984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012512-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F.

Intimação

Advogados:

WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012512-14.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.F. - Fica intimado o executado a cumprir o item 4 de fls. 257, comprovando o encaminhamento d…

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Processo nº 1015131-14.2025.8.26.0554

ID: 325202339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015131-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015131-14.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência à parte interessada da(s) certidão(õe…

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Indiana Benicio De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 326556418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013870-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INDIANA BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FONSECA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1013870-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Indiana Benicio de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em ré…

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Processo nº 1012318-14.2025.8.26.0554

ID: 306338164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012318-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012318-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.A.L. - Manifeste-se o requerente/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Informado novo endereço e …

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Processo nº 1013676-14.2025.8.26.0554

ID: 297865287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013676-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKSON GUILHERME LISBÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013676-14.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.L.A. - Defiro a gratuidade. Providencie a exequente a cópia do título que fixou os ali…

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Processo nº 1009699-14.2025.8.26.0554

ID: 310526308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009699-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO AGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009699-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.A. - Desta feita, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com remessa à…

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