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Processo nº 5000069-31.2025.4.04.7207

ID: 282967706

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-31.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE RECARDO VIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB/SC 44.442) EMERSON BAGGIO (OAB/SC 19.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-31.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARGARETE RECARDO VIEL ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000069-65.2019.4.03.6141

ID: 256510114

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000069-65.2019.4.03.6141

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE (OAB/SP 227.447)

USUCAPIÃO (49) Nº 5000069-65.2019.4.03.6141 AUTOR: ROSANA DOS SANTOS REIS, NILTON CESAR SILVA ROGACIANO Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE - SP227447 REU: ANA MARTINS DO NASCIMENTO, LUIZ ROSENDO DO NASCIMENTO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos. Ciência às partes acerca da cer… Ver mais

Processo nº 5000069-66.2025.8.13.0281

ID: 306270273

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-66.2025.8.13.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIBELE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GONCALVES DE ASSIS TOMAZ (OAB/MG 236.101) PLINIO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/MG 229.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guapé / Vara Única da Comarca de Guapé Praça Doutor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 5000069-66.2025.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIBELE GONCALVES DE SOUZA CPF: 79… Ver mais

Processo nº 5000069-50.2023.8.13.0697

ID: 310110618

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000069-50.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIONIZE XAVIER DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000069-50.2023.8.13.0697 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO … Ver mais

Processo nº 5000069-65.2019.4.03.6141

ID: 310747964

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000069-65.2019.4.03.6141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR SILVA ROGACIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE (OAB/SP 227.447)

USUCAPIÃO (49) Nº 5000069-65.2019.4.03.6141 AUTOR: ROSANA DOS SANTOS REIS, NILTON CESAR SILVA ROGACIANO Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO REZENDE - SP227447 REU: ANA MARTINS DO NASCIMENTO, LUIZ ROSENDO DO NASCIMENTO, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S… Ver mais

Processo nº 5000069-86.2025.8.24.0143

ID: 294835984

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-86.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA PEREIRA DE JESUS (OAB/SC 58.379)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-86.2025.8.24.0143/SC EXEQUENTE : VALIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ADVOGADO(A) : VALERIA PEREIRA DE JESUS (OAB SC058379) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Publicado e registrado eletronicamente. Inti… Ver mais

Processo nº 5000069-65.2014.8.24.0113

ID: 291499527

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-65.2014.8.24.0113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BASSETTI (OAB/SC 71.581) PALOMA TOMELIN (OAB/SC 63.065) RODRIGO DE CARVALHO (OAB/SC 23.795)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-65.2014.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da prescrição intercorrente, haja vista a intimação da executada em 16.01.2015 (evento 7, DOC6). Após a manif… Ver mais

Processo nº 5000069-66.2017.8.13.0016

ID: 314651479

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-66.2017.8.13.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB/MG 147.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000069-66.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5000069-27.2013.8.24.0040

ID: 278429530

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-27.2013.8.24.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-27.2013.8.24.0040/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do petitório retro (evento 58). Ver mais

Processo nº 5000069-90.2025.4.03.9201

ID: 278533853

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000069-90.2025.4.03.9201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALCIR NUNES LEAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARILEIDE SA RICART (OAB/MS 18.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000069-90.2025.4.03.9201 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de P… Ver mais

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