"5000213-54.2024.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 7 de 115

Processo nº 5000213-16.2025.4.03.6307

ID: 257680120

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-16.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO MICHELETTO (OAB/SP 321.469)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-16.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO MICHELETTO - SP321469 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5000213-56.2024.8.13.0384

ID: 333821916

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-56.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5000213-56.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)… Ver mais

Carpenedo & Cia. Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311048183

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005063-54.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARPENEDO & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB/RS 132.551) RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB/RS 31.956) FABIO JOSUE PUNTEL (OAB/RS 126.874)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5001668-54.2024.4.04.7105

ID: 276301074

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001668-54.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELYTE METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/RS 40.911)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001668-54.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ELYTE METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRD… Ver mais

Processo nº 5000213-54.2024.4.04.7202

ID: 299131992

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-54.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARNO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB/SC 44.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-54.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ANTONIO ARNO ADVOGADO(A) : GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB SC044639) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 5000213-29.2021.8.13.0427

ID: 295642163

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-29.2021.8.13.0427

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Juizado Especial da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, CENTRO, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000213-29.2021.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5000213-63.2019.8.13.0697

ID: 292715995

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-63.2019.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECI FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA (OAB/MG 88.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000213-63.2019.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE OLAIO GONCALVES MACHADO CPF: 4… Ver mais

Processo nº 5000213-63.2019.8.13.0697

ID: 292716000

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Turmalina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-63.2019.8.13.0697

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLAIO GONCALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA (OAB/MG 88.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5000213-63.2019.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE OLAIO GONCALVES MACHADO CPF: 4… Ver mais

Processo nº 5000213-26.2025.8.13.0027

ID: 291682676

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-26.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELDER GOMES DOS SANTOS JOSIANE RODRIGUES DA CRUZ DOS SANTOS THEO RODRIGUES DOS SANTOS T. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 162.973) ANA GABRIELA NUNES PALHARES (OAB/MG 196.699) PAULO DE OLIVEIRA MASULLO (OAB/DF 41.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000213-26.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELDER GOMES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 5000213-67.2023.8.13.0521

ID: 276153315

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000213-67.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA LUCIA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIMPIO GUILHERME TOLEDO (OAB/MG 42.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000213-67.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) EFIGENIA LUCIA DE LAC… Ver mais

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