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Processo nº 5000276-15.2025.8.13.0330

ID: 325521511

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itamonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-15.2025.8.13.0330

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE MACEDO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/PE 36.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Juizado Especial da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000276-15.2025.8.13.0330 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO C… Ver mais

Maria Madalena Batista x Jose Nilson Batista

ID: 259939936

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000276-47.2019.8.13.0355

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA BATISTA

Polo Passivo:

JOSE NILSON BATISTA

Intimação

Advogados:

IVAN ROBERTO DE ARAUJO (OAB/MG 152.394) FERNANDA GOMES RIBEIRO (OAB/MG 184.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000276-47.2019.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA MADALENA BATISTA CPF: 794.976.406-68… Ver mais

Processo nº 5000276-64.2025.8.13.0637

ID: 298309838

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000276-64.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ONIRIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA (OAB/MG 95.814)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000276-64.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MARCIO O… Ver mais

Processo nº 5000276-45.2018.8.21.0004

ID: 311958728

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000276-45.2018.8.21.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIETA PEREIRA SCHOLANT

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB/RS 19.448)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000276-45.2018.8.21.0004/RS EXECUTADO : MARIETA PEREIRA SCHOLANT ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) SENTENÇA Isso posto, DESACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada por MARIETA PEREIRA SCHOLANT em face do MUNICÍPIO DE BAGÉ, nos termos em que foi pro… Ver mais

Processo nº 5000276-97.2025.8.13.0335

ID: 317672348

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000276-97.2025.8.13.0335

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 120.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000276-97.2025.8.13.0335 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000276-79.2022.8.13.0084

ID: 277337476

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Botelhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000276-79.2022.8.13.0084

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETERSON WILLIAM RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VITOR JUNIOR LOPES (OAB/MG 224.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Juizado Especial da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000276-79.2022.8.13.0084 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIM… Ver mais

Processo nº 5000276-87.2022.8.13.0049

ID: 327001965

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000276-87.2022.8.13.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CULTURA FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5000276-87.2022.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSOCIAC… Ver mais

Processo nº 5000276-33.2025.8.13.0324

ID: 262726161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000276-33.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5000276-33.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais

Processo nº 5000276-97.2025.8.13.0335

ID: 261171415

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000276-97.2025.8.13.0335

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 120.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000276-97.2025.8.13.0335 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000276-37.2025.8.13.0549

ID: 334321597

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-37.2025.8.13.0549

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FONTES JARDIM (OAB/MG 125.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000276-37.2025.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOEL LUIZ GONZA… Ver mais

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