Resultados para "5000340-80.2022.4.03.6105" – Página 7 de 124

Processo nº 5000340-51.2025.4.03.6307

ID: 257487507

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-51.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO JUNIOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-51.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MISAEL MEDEIROS DOS SANTOS A…

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Processo nº 5000340-66.2025.8.13.0284

ID: 278214076

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guarani Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000340-66.2025.8.13.0284

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº:…

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Processo nº 5000340-70.2025.4.04.7100

ID: 274172828

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBANO GIORDANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000340-70.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALBANO GIORDANO ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB…

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Processo nº 5000340-33.2025.8.13.0392

ID: 317690344

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000340-33.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH ABRANTES GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 396…

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Processo nº 5000340-04.2023.8.13.0392

ID: 258528716

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000340-04.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ANA PEGO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 396…

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Processo nº 5000340-67.2025.8.13.0704

ID: 257483230

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000340-67.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5000340-67.2025.8.13.0704

ID: 257485378

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000340-67.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5000340-42.2025.4.03.6310

ID: 257870923

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-42.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-42.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - … PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000340-42.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 15 de abril de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000340-42.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] AUTOR(A): SANDRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 143.165.428-00 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB: 16/10/2024 DIP: 01/03/2025 DCB: 11/09/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000340-08.2023.8.13.0520

ID: 305634450

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000340-08.2023.8.13.0520

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM TOMAZ DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE CAMPOS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANE BARCELOS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 356…

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Processo nº 5000340-47.2025.8.24.0062

ID: 308524915

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000340-47.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BBC SPORT CENTER LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO SILVA CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000340-47.2025.8.24.0062/SC AUTOR : BBC SPORT CENTER LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) SENTENÇA Desta forma, JULGO EXTINTO o processo…

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