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Processo nº 5000472-15.2023.4.03.6005

ID: 259956111

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000472-15.2023.4.03.6005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VINICIUS MARTIN DE ARAUJO

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000472-15.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOAO VINICIUS MARTIN DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Dra. JESSICA FLORES SILVA, MM. Juíza Federal S… Ver mais

Processo nº 5000472-25.2024.4.04.7016

ID: 305981498

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000472-25.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO BINSFELD (OAB/PR 87.941)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000472-25.2024.4.04.7016/PR EXEQUENTE : FRANCISCO MATIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO BINSFELD (OAB PR087941) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924,… Ver mais

Processo nº 5000472-82.2025.4.04.7212

ID: 299933255

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-82.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE LIRIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA DA CRUZ COSTA (OAB/GO 31.660)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-82.2025.4.04.7212/SC AUTOR : MARIZETE LIRIA ADVOGADO(A) : RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5000472-49.2023.4.03.6317

ID: 294467394

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000472-49.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ARANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 216.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000472-49.2023.4.03.6317 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000472-08.2021.8.13.0303

ID: 283058534

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-08.2021.8.13.0303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIO GONCALVES FABRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO (OAB/MG 68.877) MAURICIO VINHAL NETO (OAB/MG 39.715)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000472-08.2021.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000472-56.2022.8.13.0114

ID: 314088841

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000472-56.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALVES MACIEL

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MG 184.602) NATHALIA FERREIRA CHAGAS RIBEIRO AGUIAR (OAB/MG 188.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000472-56.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) WEBERSON GERALDO DE OLIVEIRA CPF: 03… Ver mais

Processo nº 5000472-56.2022.8.13.0114

ID: 314090467

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000472-56.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DO CARMO MACIEL WEBERSON GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ BALDEZ DA SILVA (OAB/MG 125.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000472-56.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) WEBERSON GERALDO DE OLIVEIRA CPF: 03… Ver mais

Processo nº 5000472-24.2025.4.04.7005

ID: 275705154

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-24.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA TACILIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB/PR 28.392)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : RAIMUNDA TACILIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 5000472-83.2023.8.13.0417

ID: 322726046

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-83.2023.8.13.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOARES SILVA 14873350670

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA ANICIO DE SOUSA (OAB/MG 174.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Juizado Especial da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000472-83.2023.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GU… Ver mais

Processo nº 5000472-96.2025.4.03.6117

ID: 327353469

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-96.2025.4.03.6117

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DE FATIMA MANOEL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONCALVES (OAB/SP 385.418)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000472-96.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: ROSELY DE FATIMA MANOEL NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JESSYCA PRISCILA GONCALVES - SP385418 REU: UNIÃO FEDERAL, 0STADO DE SÃO PAULO D E C I S Ã O ID nº 379000119: Defiro ao autor o prazo suplementar de 20 (vi… Ver mais

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