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"5000867-18.2025.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 7 de 115

Processo nº 5004165-18.2025.4.03.6302

ID: 307149452

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004165-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004165-18.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GLEICE GOMES DOS SANTO…

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Processo nº 5003292-18.2025.4.03.6302

ID: 295971230

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003292-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARLOS MONTANGNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003292-18.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANDERSON CARLOS MONTAN…

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Processo nº 5003389-18.2025.4.03.6302

ID: 315973362

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003389-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR LUCIANO VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003389-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDENIR LUCIANO VIEI…

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Processo nº 5001449-18.2025.4.03.6302

ID: 262634932

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001449-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCIONIL DO AMARAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001449-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIONIL DO AMARAL Ad…

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Processo nº 5004553-18.2025.4.03.6302

ID: 326763020

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004553-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA MARUMOTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WOLNEI ALENCAR DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAURO BARBOSA ALENCAR E SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004553-18.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA MA…

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Processo nº 5004553-18.2025.4.03.6302

ID: 328629671

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004553-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA MARUMOTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WOLNEI ALENCAR DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAURO BARBOSA ALENCAR E SA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004553-18.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA MA…

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Processo nº 5000507-48.2024.8.08.0061

ID: 334288406

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000507-48.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000507-48.2024.8.08.0061 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: JEFFERSON FONTE MORAES, PATRICIO DE ABREU DELFINO Advogado do(a) ACUSADO: DIEGO ROCHA DA SILVA - ES27747 Advogados do(a) ACUSADO: ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA - ES27092, MESSIAS FERREIRA DE SOUZA - ES19422 SENTENÇA Trata-se de requerimento de arquivamento dos autos formulado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em razão da conclusão do Inquérito Policial nº 039/2024 e do oferecimento e recebimento da Denúncia nos autos da Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. O Ministério Público, em sua manifestação de ID: 67512056, esclareceu que o Inquérito Policial que motivou a presente representação por prisão preventiva e busca e apreensão (IP 039/2024) já foi devidamente concluído. Ademais, informa que, em decorrência dessa conclusão, foi oferecida Denúncia no dia 21/08/2024, a qual foi recebida em 23/08/2024, dando origem à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Diante da instauração da ação penal principal e da completa formação da opinio delicti do Ministério Público, as medidas cautelares objeto destes autos (prisão preventiva e busca e apreensão) perderam sua finalidade precípua de subsidiar a investigação criminal. A finalidade do inquérito policial e das medidas nele inseridas é a colheita de elementos para a propositura da ação penal, o que já ocorreu. Desse modo, o arquivamento dos presentes autos mostra-se a medida mais adequada, a fim de evitar a tramitação de processos redundantes e desnecessários, devendo estes autos serem associados à ação penal principal para fins de registro e acompanhamento. Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, ACOLHO o pedido do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com sua associação à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Intime-se. Diligencie-se. VARGEM ALTA-ES, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 5003680-18.2025.4.03.6302

ID: 295958414

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003680-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO VICENTINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003680-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO PEDRO VICENTINI A…

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Processo nº 5002516-18.2025.4.03.6302

ID: 280344269

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002516-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LIMA ALMEIDA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002516-18.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUCAS VINICIUS SIQUEIR…

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Processo nº 5004650-18.2025.4.03.6302

ID: 320148021

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004650-18.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE LIMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004650-18.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSIANE DE LIMA NOGUEI…

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