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Processo nº 5000891-32.2024.8.21.0131

ID: 298528053

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000891-32.2024.8.21.0131

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB/RS 98.145)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000891-32.2024.8.21.0131/RS EMBARGANTE : MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) SENTENÇA Ante o exposto, desacolho os embargos à execução e JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5000891-18.2020.8.13.0059

ID: 291663042

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Barroso Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000891-18.2020.8.13.0059

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO GIOVANNI MONTEIRO

Intimação

Advogados:

FLAVIANE GRACIELE CAMPOS DA SILVEIRA (OAB/MG 198.692) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 126.294)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barroso / Vara Única da Comarca de Barroso Praça Sant'Ana, 120 (2º), Centro, Barroso - MG - CEP: 36212-000 PROCESSO Nº: 5000891-18.2020.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE BARROSO CPF: 18.… Ver mais

Processo nº 5000891-55.2025.8.13.0378

ID: 283082838

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000891-55.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALANA MACIEL DA SILVA LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SMOLNY PINTO (OAB/MG 222.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000891-55.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000891-97.2024.4.04.7128

ID: 315675942

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-97.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB/RS 118.898) VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RS 107.982)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-97.2024.4.04.7128/RS AUTOR : JULIANA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB RS118898) ADVOGADO(A) : VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000891-55.2025.8.13.0378

ID: 275350431

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000891-55.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALANA MACIEL DA SILVA LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SMOLNY PINTO (OAB/MG 222.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000891-55.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000891-90.2024.4.03.6331

ID: 322925774

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-90.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MACHADO RONCONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000891-90.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SEBASTIANA MACHADO RONCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MACHADO RONCONI - SP128865 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5000891-90.2024.4.03.6331

ID: 322926720

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-90.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MACHADO RONCONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000891-90.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SEBASTIANA MACHADO RONCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MACHADO RONCONI - SP128865 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5000891-38.2020.4.03.6135

ID: 259122133

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000891-38.2020.4.03.6135

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA TORRES

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB/SP 374.554)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000891-38.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA TORRES Advogado do(a) APELADO: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES - SP374554-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi inte… Ver mais

Processo nº 5000891-72.2025.8.13.0534

ID: 333862151

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000891-72.2025.8.13.0534

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ARAUJO JUNIOR (OAB/MG 107.873) CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO (OAB/MG 110.951)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5000891-72.2025.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) DANIEL ALVES… Ver mais

Processo nº 5000891-83.2024.8.13.0089

ID: 300886448

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000891-83.2024.8.13.0089

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CINTRA MORAIS NUCIA MENDES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR BRUSAMOLIN (OAB/MG 172.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5000891-83.2024.8.13.0089 Cert… Ver mais

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