Resultados para "5001566-40.2025.8.13.0209" – Página 7 de 89

Processo nº 5001566-24.2023.8.13.0528

ID: 325421665

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Prata Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001566-24.2023.8.13.0528

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BRAGA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANDARA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Juizado Especial da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001566-07.2023.8.21.0106

ID: 327481070

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Iraí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001566-07.2023.8.21.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JOSE CASTRO

Sentença

Advogados:

GILSON LUIS PASCHOAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001566-07.2023.8.21.0106/RS EXECUTADO : PAULO JOSE CASTRO ADVOGADO(A) : GILSON LUIS PASCHOAL (OAB PR074147) SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001566-11.2025.8.13.0251

ID: 260152458

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001566-11.2025.8.13.0251

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA ROLIM MENDES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001566-32.2024.4.03.6144

ID: 335961797

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001566-32.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001566-32.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: F. R. D. S. D. REPRESENTANTE: JOYCE MYLLENA DOS SANTOS DAMASCENA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO IDALINO RIB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001091-87.2023.8.13.0166

ID: 333640286

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Cláudio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001091-87.2023.8.13.0166

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Juizado Especial da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, nº 305, Bairro BELA VISTA, CEP 35530-000, Cláudio Número do processo: 5001091-8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Juizado Especial da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, nº 305, Bairro BELA VISTA, CEP 35530-000, Cláudio Número do processo: 5001091-87.2023.8.13.0166 Classe: Polo Ativo: ARMANDO SANTIAGO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS, OAB nº MG209967A, ARMANDO SANTIAGO, OAB nº MG191721, LUCAS DA SILVA E SILVA, OAB nº MG189862G Polo Passivo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL145559G, Procuradoria - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, no qual o exequente, Armando Santiago, busca compelir o executado, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., a cumprir a determinação judicial, consistente na retirada de restrições de impulsionamento de publicidade de anúncios junto ao Facebook (armandosantiagoxd) e Instagram (santiagofitoficial), bem como a retirada de valores em aberto junto às contas de anúncios especificadas na sentença (ID 9816564275). A decisão de ID 10422897755 determinou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o valor da indenização em R$10.000,00 (dez mil reais), sendo determinada a intimação da parte executada para pagar o débito ou apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimado, o executado se manifestou em ID 10436289338, requerendo a liberação parcial de valores depositados nos autos principais (processo nº 5001566-14.2021.8.13.0166), a fim de satisfazer o crédito ora executado nesses autos, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como a devolução do excedente. Ocorre que o valor de R$ 51.715,31 (cinquenta e um mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos), apontado pelo executado, refere-se a depósito judicial efetuado no processo principal (5001566-14.2021.8.13.0166), com o objetivo de garantir o juízo para fins de oferecimento de embargos à execução ali manejados, decorrente de multa cominatória imposta nos autos principais. No entanto, o presente cumprimento de sentença refere-se exclusivamente à obrigação de fazer imposta ao executado, posteriormente convertida em perdas e danos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme decisão acima mencionada de ID 10422897755. Trata-se, portanto, de execuções autônomas, com naturezas jurídicas distintas e finalidades específicas, sendo incabível a compensação ou dedução de valores oriundos de execução diversa, ainda que derivada do mesmo processo originário. Assim sendo, não há qualquer óbice ao prosseguimento do presente cumprimento de sentença até a efetiva satisfação do débito, nos próprios autos, sendo indevida a vinculação ou liberação de valores existentes em feito diverso, como pretende o executado. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pelo executado quanto à vinculação e destinação de valores depositados nos autos de nº 5001566-14.2021.8.13.0166. Por fim, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Cláudio/MG, data registrada pelo sistema. JOSÉ ALEXANDRE MARSON GUIDI Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001566-74.2024.8.21.0137

ID: 310112279

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001566-74.2024.8.21.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001566-74.2024.8.21.0137/RS RÉU : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) SENTENÇA Diante do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdemir Souza Da Silva x Sky Construcoes E Empreendimentos Itau De Minas Spe Ltda e outros

ID: 300499272

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001566-84.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

SKY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ITAU DE MINAS SPE LTDA TORI AZUL IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA SOUSA CHAGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratá…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001566-47.2018.4.03.6110

ID: 312681646

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001566-47.2018.4.03.6110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HERMENEGILDO TOSO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001566-47.2018.4.03.6110 AUTOR: C & T SOROCABA TRANSPORTES LTDA - ME, HERMENEGILDO TOSO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CASSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA - SP394757 RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001566-80.2019.4.03.6120

ID: 312150184

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001566-80.2019.4.03.6120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PERACINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON RICARDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001566-80.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: ROBERTO PERACINI Advogados do(a) APELANTE: EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197-A, JULIANA GRACIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Do Alto Paranaiba E Regiao Ltda x Ronaldo Olinto De Andrade Junior

ID: 291421081

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001566-53.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA

Polo Passivo:

RONALDO OLINTO DE ANDRADE JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 887 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes