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Processo nº 5000791-73.2025.8.13.0193

ID: 309357911

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000791-73.2025.8.13.0193

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA MARIA SOARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CRISTINA MOTA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereir… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5000791-73.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELOISA MARIA SOARES DE ARAUJO CPF: 564.954.806-44 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Cuida-se de ação de restabelecimento de benefício de auxílio por incapacidade temporária proposta por ELOISA MARIA SOARES DE ARAUJO em face do INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. A autarquia ré formulou proposta de acordo em ID 10461299429, nos seguintes moldes: Concessão de Auxílio por incapacidade temporária; Restabelecimento a partir de 31/10/2024; Data de Início do Pagamento (DIP) em 01/05/2025. A parte autora aceitou o acordo (ID 10463492903), requerendo sua homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo apresentado no ID 10461299429 preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a manifestação de vontade das partes, que se regerá pelas condições expostas no acordo acostado aos autos no ID 10461299429, para que produza seus jurídicos efeitos. Por consequência, resolvo o processo com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Coromandel, data da assinatura eletrônica. AMANDA CRUZ VARGAS BARRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel

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Processo nº 5001567-78.2017.8.21.0016

ID: 296169942

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001567-78.2017.8.21.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BBS BOLSA BRASILEIRA DE SEMENTES LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VALMOR LUIZ ALIEVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001567-78.2017.8.21.0016/RS EXECUTADO : BBS BOLSA BRASILEIRA DE SEMENTES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) SENTENÇA Face ao pagamento do débito objeto da…

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Julia Oliveira Dos Santos x Karine Aparecida Pimentel Dos Santos

ID: 333851285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5001567-87.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KARINE APARECIDA PIMENTEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IAN RAMOS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA NETTO FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5001567-18.2018.8.21.0057

ID: 304394359

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-18.2018.8.21.0057

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOLMIR ANTONIO BIASI & IRMAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA BOEIRA ZANOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-18.2018.8.21.0057/RS AUTOR : JOLMIR ANTONIO BIASI & IRMAO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA BOEIRA ZANOTTO (OAB RS095033) ATO ORDINATÓRIO Intimação para co…

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Processo nº 5001567-93.2025.8.13.0251

ID: 295580133

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-93.2025.8.13.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrem…

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Processo nº 5001567-49.2024.8.13.0568

ID: 278106741

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Sabinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001567-49.2024.8.13.0568

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLDACK VICTOR DE PINHO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAESO VIEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA GUEDES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-0…

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Processo nº 5001567-66.2025.8.21.3001

ID: 320959342

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001567-66.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA HENZ PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO MORAES ZONTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISLENE GOMES PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5001567-66.2025.8.21.3001/RS AUTOR : LETICIA HENZ PORTO ADVOGADO(A) : CRISTIANO MORAES ZONTA (OAB RS111060) ADVOGADO(A) : GISLENE GOMES PAZ (OAB RS117518) SENTENÇA Assim, com base no ar…

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Processo nº 5001567-69.2017.8.13.0382

ID: 322934030

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-69.2017.8.13.0382

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NAIME FILHO

Intimação

Advogados:

ZACARIAS ABRAO PIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO PIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SETH PIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - …

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Processo nº 5001567-62.2025.4.04.7208

ID: 328979546

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-62.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA RECH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-62.2025.4.04.7208/SC AUTOR : DALVA MARIA RECH ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES DE SOUZA (OAB RS106597) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a decadência …

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Processo nº 5001567-24.2021.8.21.0021

ID: 331714143

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-24.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDI BOTTINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISLENE MORAIS DE FIGUEIREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-24.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : DEIVIDI BOTTINI ADVOGADO(A) : GISLENE MORAIS DE FIGUEIREDO (OAB SC050526) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, i…

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