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Resultados para "5001570-32.2023.4.03.6103" – Página 7 de 84

Processo nº 5003510-32.2023.4.03.6103

ID: 314842137
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003510-32.2023.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JOSE AMIM SALIBA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA - SP360145-A APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMEN… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-97.2024.8.21.0077/RS AUTOR : TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL no dia, hora e local abaixo especificados, portan… Ver mais

Processo nº 5001570-35.2025.4.03.6144

ID: 309600425
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-35.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri POLO ATIVO: SIGILOSO Advogado(s) do reclamante: MARCOS FELIPE DE MENESES POLO PASSIVO: SIGILOSO A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista que este processo tramita em segredo de justiça, INTIMO a(s) parte(s) aut… Ver mais

Processo nº 5001570-58.2023.8.13.0529

ID: 300480508
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5001570-58.2023.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5001570-74.2024.4.03.6304

ID: 311293625
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-74.2024.4.03.6304 AUTOR: FLAVIA FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: NAJARA LIMA DE MELO SILVA - SP346546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF d… Ver mais

Processo nº 5001570-33.2019.8.21.0058

ID: 294921730
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001570-33.2019.8.21.0058/RS ACUSADO : ANTONIO FERRONATTO ADVOGADO(A) : FLAVIO COMUNELLO (OAB RS093529) SENTENÇA Dessa forma, ante a manifestação ministerial, determino a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu e o ARQUIVAMENTO do presente expediente com base no ar… Ver mais

Processo nº 5001570-25.2023.8.13.0346

ID: 294745650
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5001570-25.2023.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-38.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : LUIS CARLOS LUCIANO ADVOGADO(A) : DIOGO LUCIANO (OAB SC053524) ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes para transigi… Ver mais

Processo nº 5001570-35.2025.4.03.6144

ID: 333406275
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-35.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri POLO ATIVO: SIGILOSO Advogado(s) do reclamante: MARCOS FELIPE DE MENESES POLO PASSIVO: SIGILOSO A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista que este processo tramita em segredo de justiça, INTIMO a(s) parte(s) aut… Ver mais

Processo nº 5001570-08.2024.8.13.0405

ID: 332103084
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5001570-08.2024.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais