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Processo nº 5001570-27.2024.8.13.0625

ID: 278444634

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001570-27.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5001570-27.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREE…

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Processo nº 5001570-97.2024.4.02.5109

ID: 317930588

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-97.2024.4.02.5109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-97.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE : CLAUDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : TANIA RODRIGUES (OAB RJ173410) ATO ORDINATÓRIO Intime-se…

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Processo nº 5001570-18.2025.8.13.0261

ID: 321560717

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-18.2025.8.13.0261

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO EVANDRO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5001570-75.2023.8.13.0394

ID: 260637928

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-75.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALAN LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALLACE SANTOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Muriaé 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5001570…

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Processo nº 5001570-27.2024.8.13.0625

ID: 256881067

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001570-27.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5001570-27.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREE…

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Processo nº 5001570-44.2024.4.03.6120

ID: 257791703

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-44.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MACIEL

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

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GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA TREVIZAN PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001570-44.2024.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: M. M. Advogados do(a) REU: ARLINDO BASILIO - SP82826, GA…

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Processo nº 5000115-74.2024.4.03.6304

ID: 259382816

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000115-74.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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SAMIA AIUB

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LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000115-74.2024.4.03.6304 AUTOR: RODRIGO NASCIMBENE SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000115-74.2024.4.03.6304 AUTOR: RODRIGO NASCIMBENE SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ - SP150758, SAMIA AIUB - SP327153 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Em réplica, o autor argumentou que o valor da causa está no limite legal de alçada. Entretanto, como se trata de competência absoluta do Juizado no que pertine a esse pressuposto, é temerário e diligente tramitar um processo que, ao final, pode ser representativo de incompetência, causando a anulação de todo o processado, e, com isso, o desperdício do tempo de espera, do trabalho das partes, dos servidores públicos e, por fim, dos recursos públicos empregados. Assim, e mesmo porque o autor defende que o ganho econômico com a causa não ultrapassará o limite legal de alçada, concedo prazo adicional para o cumprimento da decisão do id 344477905. Diante do contido na tese firmada no TEMA/ Repetitivo n. 1030 STJ; REsp nº 1807665 / SC [Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, as prestações vincendas], deve o(a) autor(a) manifestar-se, expressamente, se renuncia, ou não, aos valores que excedem a alçada legal de competência do Juizado Especial Federal [art. 3º, caput, Lei 10.259/2001]. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito. Cumprida a determinação, e havendo expressa manifestação pela renúncia aos valores que eventualmente excedem a competência deste Juizado Especial Federal, dê-se prosseguimento ao feito. Transcorrido o prazo “in albis”, façam os autos conclusos para sentença extintiva. Dispensada a manifestação da parte ré. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 17 de abril de 2025.

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Processo nº 5001570-62.2020.4.03.6127

ID: 300895205

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001570-62.2020.4.03.6127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS TREVO DE CASA BRANCA LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001570-62.2020.4.03.6127 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LATICINIOS…

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União - Fazenda Nacional x Clr Industria Ltda

ID: 317633630

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004027-02.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CLR INDUSTRIA LTDA

80

Advogados:

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004027-02.2024.4.04.7129/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLR INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004027-02.2024.4.04.7129/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLR INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO (OAB RS113944) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214)Apenso(s) Art.28 LEF: 5000330-36.2025.4.04.7129, 5000440-35.2025.4.04.7129, 5001570-60.2025.4.04.7129, 5001610-42.2025.4.04.7129 EDITAL Nº 710022654948 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) CLR INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 89.068.290/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00224007881-70, 00624024471-07, 00624014632-73, 00624007266-88, 00624007252-82, 00224003529-83, 00224003530-17, 00724004591-05, 00621036706-61, 00624022360-76, 00624024470-18, 00624007247-15, 00624014633-54, 00721010874-35, 00724002263-48, 00624007251-00, 00624022358-51, 00724007760-97 e 00724002264-29, no montante de R$ 729.456,87 (posição em 06/2025), ou ofereça bens para a garantia das Execuções Fiscais em Apenso nº(s) 5001570-60.2025.4.04.7129 e 5001610-42.2025.4.04.7129, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia das execuções, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 16/06/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Processo nº 5001570-40.2024.8.13.0362

ID: 294178359

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001570-40.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TANIA PANTUZA COELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEILA MOREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50,…

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