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Processo nº 5007489-27.2024.4.04.7206

ID: 293082047

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007489-27.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MULTISCV TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB/SC 59.967) EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB/SC 53.343) LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB/SC 40.487)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007489-27.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : MULTISCV TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO(A) : EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) ADVOGADO(A) : FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB SC059967) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGU… Ver mais

Processo nº 5001669-47.2018.8.21.0087

ID: 293141261

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-47.2018.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR SETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 82.424) LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-47.2018.8.21.0087/RS AUTOR : ADELAR SETTI ADVOGADO(A) : Flávia Paz Oliveira (OAB RS082424) ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, DESACOLHO os embargos declaratórios opostos. Ver mais

Processo nº 5001669-26.2024.4.03.6310

ID: 316472732

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-26.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA PASCHOALINO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.508)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-26.2024.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5001669-69.2024.4.03.6134

ID: 280252787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-69.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS GARCIA CHUTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 459.429)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001669-69.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana REQUERENTE: MARCOS GARCIA CHUTE Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA - SP459429 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciên… Ver mais

Processo nº 5001669-25.2022.4.03.6333

ID: 320204791

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-25.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653) DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB/SP 322.749)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-25.2022.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

V. H. S. e outros x Municipio De Juatuba

ID: 322273934

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-40.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. VICTOR HUGO SOBRINHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JUATUBA

Intimação

Advogados:

ANDREONE LUIS BERNARDES (OAB/MG 152.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5001669-40.2024.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (SIGILOSO) CPF: ***.***.*… Ver mais

Processo nº 5001669-58.2024.8.13.0249

ID: 326592977

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-58.2024.8.13.0249

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

CESAR MACEDO COSTA (OAB/MG 79.250)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP: 36855-000 PROCESSO Nº: 5001669-58.2024.8.13.0249 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSE… Ver mais

Processo nº 5001669-39.2024.8.13.0126

ID: 259242151

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-39.2024.8.13.0126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO VICENAR GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS REGIS DE ARAUJO (OAB/MG 218.361) JOAO RICARDO ANDRADE GOUVEIA (OAB/MG 143.145)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5001669-39.2024.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO VICENAR GAMA… Ver mais

Processo nº 5001669-81.2025.4.04.7209

ID: 332610866

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB/SC 35.790)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-81.2025.4.04.7209/SC AUTOR : MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB SC035790) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304962120

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Isso posto, acolho os embargos de declaração para anular a sentença do evento 27. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. D… Ver mais

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