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Processo nº 5001669-94.2017.8.21.0018

ID: 304587445

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001669-94.2017.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANI RAMOS DE MORAES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-94.2017.8.21.0018/RS EXECUTADO: FABIANI RAMOS DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5002445-51.2025.4.04.7122

ID: 307678128

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002445-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SILVA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATASHA GIACCHIN MINCATO (OAB/RS 99.451) KAHENA JACHN ROSA (OAB/RS 111.878)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002445-51.2025.4.04.7122/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : LUIS HENRIQUE SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : NATASHA GIACCHIN MINCATO (OAB RS099451) ADVOGADO(A) : KAHENA JACHN ROSA (OAB RS111878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5001184-51.2025.4.04.7122

ID: 292804114

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001184-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAIANA JESUS DE FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001184-51.2025.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : LAIANA JESUS DE FRAGA ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5000990-51.2025.4.04.7122

ID: 314855590

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISA VARGAS DENCK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON VIEIRA SCHEL (OAB/RS 25.817)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ELISA VARGAS DENCK ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA SCHEL (OAB RS025817) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 5002057-51.2025.4.04.7122

ID: 325921307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002057-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PINHO MARCELINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARYSSA MILIONI GOLGO (OAB/RS 106.257)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002057-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ELAINE CRISTINA PINHO MARCELINO ADVOGADO(A) : LARYSSA MILIONI GOLGO (OAB RS106257) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefíc… Ver mais

Processo nº 5002542-51.2025.4.04.7122

ID: 330639578

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002542-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA VEIGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB/RS 136.666) MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB/RS 130.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002542-51.2025.4.04.7122/RS RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : ANA LUCIA DA SILVA VEIGA ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5001669-89.2025.8.21.0026

ID: 312616640

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: DESPEJO Nº Processo: 5001669-89.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO

80

DESPEJO Nº 5001669-89.2025.8.21.0026/RS RÉU: JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO SENTENÇA Assim, tendo em vista a perda do objeto da demanda, ante a citação da parte demandada, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001669-51.2025.4.04.7122

ID: 322807528

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAO AMORIM DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ADAO AMORIM DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros… Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304850741

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003609-51.2025.4.04.7122

ID: 295682106

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003609-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MIGUEL PEREIRA CORREA PENELOPE GABRYELLA ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN PEREIRA BRAGA (OAB/PR 91.279)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : BERNARDO MIGUEL PEREIRA CORREA ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) AUTOR : PENELOPE GABRYELLA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231 da Conso… Ver mais

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