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Processo nº 5001715-97.2025.4.04.7103

ID: 333589587

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001715-97.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN CELESTINA PUJOL JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINÍCIUS BARBAT PETZOLD (OAB/RS 80.958)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001715-97.2025.4.04.7103/RS AUTOR : CARMEN CELESTINA PUJOL JARDIM ADVOGADO(A) : Vinícius Barbat Petzold (OAB RS080958) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001715-46.2025.4.04.7217

ID: 333539844

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001715-46.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETE CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE DE BEM COSTA (OAB/SC 44.966)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001715-46.2025.4.04.7217/SC AUTOR : ANTONIO DONIZETE CARDOSO ADVOGADO(A) : FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Reinaldo Lazarino De Assis x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 291098992

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001715-93.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LAZARINO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) WEVERSON FERNANDES LOPES (OAB/RJ 149.099) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001715-93.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO… Ver mais

Processo nº 5001715-87.2023.8.13.0441

ID: 283043943

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001715-87.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRENO LUIZ SILVA GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA SILVA FERNANDES (OAB/MG 216.603)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001715-87.2023.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5001715-33.2021.8.13.0514

ID: 281462760

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001715-33.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARCAL SALVIANO ALVES (OAB/MG 174.351) FERNANDO SEBASTIAO ALVES (OAB/MG 165.206)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001715-33.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5001715-30.2024.8.13.0481

ID: 308557932

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001715-30.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA ABADIA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB/MG 106.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001715-30.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5001715-42.2025.4.03.6128

ID: 301014713

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001715-42.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GARDEN FRUIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON LUIZ FAVERO (OAB/SC 10.874)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001715-42.2025.4.03.6128 IMPETRANTE: GARDEN FRUIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ FAVERO - SC10874 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Provi… Ver mais

Processo nº 5001715-05.2025.4.03.6302

ID: 310019946

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001715-05.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001715-05.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS EDUARDO DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5001715-77.2024.8.13.0433

ID: 280678613

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001715-77.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001715-77.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5001715-40.2025.4.02.5006

ID: 275681348

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001715-40.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSENE CAETANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA FRIBER BORN (OAB/ES 37.362)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001715-40.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : JOSENE CAETANO ADVOGADO(A) : PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei … Ver mais

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