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Processo nº 5002207-63.2025.4.03.6183

ID: 292779885

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-63.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 303.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002207-63.2025.4.03.6183 AUTOR: JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e art… Ver mais

Jurema Tibes Ribeiro Francisco x Banco Bmg S.A

ID: 312725725

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-12.2024.8.24.0062

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA TIBES RIBEIRO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB/SP 352.308) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Procedimento Comum Cível Nº 5002207-12.2024.8.24.0062/SC AUTOR : JUREMA TIBES RIBEIRO FRANCISCO ADVOGADO(A) : RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB SP352308) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Ver mais

Processo nº 5002207-63.2025.4.03.6183

ID: 313531244

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-63.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 303.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002207-63.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO CARLOS VIVIAN MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ids n. 355952287 e n. 371708810: Te… Ver mais

Processo nº 5002207-40.2024.8.13.0378

ID: 278047751

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-40.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DA COSTA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CARLOS DE SOUZA (OAB/MG 103.389) MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 172.677)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002207-40.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRISTIANE APARECIDA DA C… Ver mais

Processo nº 5002207-86.2020.8.21.0045

ID: 319788229

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-86.2020.8.21.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARAMA RODRIGUES VIEGAS (OAB/RS 72.200)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002207-86.2020.8.21.0045/RS AUTOR : GRACIELA DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : Marama Rodrigues Viegas (OAB RS072200) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes em audiência de conciliação e JULGO EXTINTO o presente feito, forte no art. 487, inciso … Ver mais

Processo nº 5002207-12.2024.8.13.0355

ID: 277655508

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002207-12.2024.8.13.0355

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

URSULA BRANDAO GARLIPP (OAB/RJ 233.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5002207-12.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARCIO DE O… Ver mais

Processo nº 5002207-40.2024.4.03.6105

ID: 258460497

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002207-40.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARQUES MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO RIBAS DE ANDRADE (OAB/SP 388.944) CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO (OAB/SP 268.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002207-40.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ALEXANDRE MARQUES MORAES Advogado do(a) AUTOR: CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO - SP268887 REU: PAULISTA SAO JOSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 5002207-12.2020.8.13.0271

ID: 331454748

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002207-12.2020.8.13.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO (OAB/MG 212.536) MAURICIO MENDONCA RODRIGUES (OAB/MG 95.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002207-12.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 5002207-50.2025.8.13.0525

ID: 332626679

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002207-50.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REDE BRASIL NETWORKS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS (OAB/MG 211.437)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002207-50.2025.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5002207-38.2025.4.02.5101

ID: 303668767

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-38.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA AMARAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB/RJ 213.869)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002207-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SUZANA AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) SENTENÇA Isto posto, na forma do artigo 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE,… Ver mais

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