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"5002267-08.2025.4.04.7121" - Resultados da Busca – Página 7 de 79

Processo nº 5001491-08.2025.4.04.7121

ID: 317878099

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001491-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-08.2025.4.04.7121/RS AUTOR : AIRTON DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS DA SILVA (OAB RS135280) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente …

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Processo nº 5000424-08.2025.4.04.7121

ID: 324835013

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARLENI FERREIRA MEDEIROS ELENIR FERREIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000424-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELENIR FERREIRA MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO…

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Processo nº 5002267-08.2025.4.04.7121

ID: 300971409

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-08.2025.4.04.7121/RS AUTOR : TIAGO ROSA ADVOGADO(A) : BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA (OAB RS113637) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consol… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-08.2025.4.04.7121/RS AUTOR : TIAGO ROSA ADVOGADO(A) : BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA (OAB RS113637) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001685-08.2025.4.04.7121

ID: 342780361

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001685-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JULIANA CALDASSO RAFAELLA CALDASSO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001685-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES AUTOR : JULIANA CALDASSO ADVOGADO(A) : BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA (OAB RS1…

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Processo nº 5002267-94.2024.8.13.0351

ID: 277604050

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-94.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAICE MONICA COSTA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002267-94.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5002267-07.2023.4.03.6183

ID: 316564535

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LOPES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002267-07.2023.4.03.6183 AUTOR: HELIO LOPES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES - SP433412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Marilena Soares De Oliveira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306350146

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-60.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVILMAR LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002267-60.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 5002267-32.2022.8.13.0362

ID: 297889498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002267-32.2022.8.13.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ZUNZARREN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BARROSO PITCHON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO ZUNZARREN ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50,…

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Everton Luiz De Souza Santos x Icatu Seguros S/A

ID: 300609769

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-26.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUIZ DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR FILUS LUDKEVITCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002267-26.2024.8.24.0016/SC AUTOR : EVERTON LUIZ DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : IGOR FILU…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Ironeis Jose Karpinski

ID: 316564279

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-67.2022.4.04.7006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

IRONEIS JOSE KARPINSKI

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-67.2022.4.04.7006/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IRONEIS JOSE KAR…

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