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Processo nº 5002848-46.2023.8.13.0351

ID: 298690285

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002848-46.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO JOSE NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE SANTOS SILVA (OAB/MG 148.885) TATIANA AUGUSTA DE ANDRADE FREITAS (OAB/MG 209.599) RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB/MG 106.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002848-46.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVANO JOSE NOGUEIRA CPF: 010.506.556-05 ESTADO DE MINAS… Ver mais

Processo nº 5002848-28.2021.8.13.0024

ID: 296132159

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-28.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER HELENA PEIXOTO RANGEL (OAB/MG 152.688) GABRIELA PEIXOTO MOURAO RANGEL (OAB/MG 192.108) DARLLEN WELSON GONCALVES (OAB/MG 137.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002848-28.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5002848-92.2021.4.03.6344

ID: 310856971

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002848-92.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DE FARIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO TADEU MARTINS (OAB/SP 107.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002848-92.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARCOS PAULO DE FARIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO TADEU MARTINS - SP107238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5002848-55.2021.4.03.6130

ID: 312485391

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002848-55.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR PORTO DE MATTOS (OAB/SP 450.394)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002848-55.2021.4.03.6130 AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR … Ver mais

Processo nº 5002848-63.2024.8.13.0528

ID: 312542376

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-63.2024.8.13.0528

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOCIONE JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB/MG 147.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5002848-63.2024.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOCIONE JOSE DE OLIVEIRA CPF:… Ver mais

Processo nº 5002848-93.2023.4.03.6127

ID: 280682648

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002848-93.2023.4.03.6127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002848-93.2023.4.03.6127 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Vistos em Inspeção IDs nº 3370187… Ver mais

Processo nº 5002848-73.2025.8.13.0384

ID: 277283269

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-73.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA GENTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENITA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MG 198.822) REBECA VARGAS DA SILVA (OAB/MG 223.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5002848-73.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BIANCA GENT… Ver mais

Processo nº 5002848-97.2023.8.13.0528

ID: 259150082

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002848-97.2023.8.13.0528

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSA CARLOS NIZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES DOS REIS (OAB/MG 214.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5002848-97.2023.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSA CARLOS NIZA FERREIRA CPF… Ver mais

Processo nº 5002848-29.2024.8.13.0604

ID: 259083859

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5002848-29.2024.8.13.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA (OAB/MG 125.101) FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 199.720)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5002848-29.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 5006534-08.2024.4.04.7105

ID: 313678430

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006534-08.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006534-08.2024.4.04.7105/RS AUTOR : JEFERSON DE CASTRO ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, … Ver mais

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