Resultados para "5003003-08.2025.8.13.0342" – Página 7 de 70

Ademir Antonio De Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297460502

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003003-74.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANTONIO DE COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003003-74.2025.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilmar Panzenhagen

ID: 259494842

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003003-25.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILMAR PANZENHAGEN

Outros

Advogados:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KLEBER MOACIR TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEANDRO TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003003-25.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 22/04/2025.

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Alexandra Marreiro De Melo Dos Santos e outros x Fundacao De Apoio Universitario e outros

ID: 332584519

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020614-03.2022.5.04.0104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARREIRO DE MELO DOS SANTOS ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIEL

Polo Passivo:

FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA PEREIRA SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOLDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS CumSen 0020614-03.2022.5.04.0104 EXEQUENTE: ALEXANDRA MARREIRO DE MELO DOS SANTOS …

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Alexandra Marreiro De Melo Dos Santos e outros x Fundacao De Apoio Universitario e outros

ID: 332584533

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020614-03.2022.5.04.0104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARREIRO DE MELO DOS SANTOS ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIEL

Polo Passivo:

FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA PEREIRA SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOLDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS CumSen 0020614-03.2022.5.04.0104 EXEQUENTE: ALEXANDRA MARREIRO DE MELO DOS SANTOS …

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Processo nº 5003003-88.2015.8.21.0001

ID: 299540329

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003003-88.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA VIDALVINA FERRAZ DICKOW

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003003-88.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: FATIMA VIDALVINA FERRAZ DICKOW SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, incis…

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Processo nº 5003003-88.2015.8.21.0001

ID: 299540335

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003003-88.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ARMANDO DE MORAES DICKOW

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003003-88.2015.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO ARMANDO DE MORAES DICKOW SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso…

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Processo nº 5006107-08.2025.8.13.0342

ID: 322988462

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006107-08.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILIA APARECIDA INEZ PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5005137-08.2025.8.13.0342

ID: 338284510

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005137-08.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LYON LEWIS DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorg… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005137-08.2025.8.13.0342 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros RÉU: LYON LEWIS DA SILVA VIEIRA CPF: não informado DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em face de Lyon Lewis da Silva Vieira que incorre, em tese, nas sanções do art. 311, §2º, II, do CP. O acusado foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação em ID 10503702321, oportunidade em que requereu a revogação da prisão preventiva. É o relatório. Fundamento e decido. II – DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Ainda que a defesa alegue que os motivos ensejadores da prisão preventiva não se encontram presentes diante das circunstâncias pessoais favoráveis dos acusados, nota-se que é necessária a manutenção da prisão preventiva do denunciado para assegurar a ordem pública, tendo em vista que, conforme já pontuado, o crime é grave no caso concreto: 1) a equipe policial teriam, em tese, recebido denúncia anônima informando que o denunciado estaria em posse de uma motocicleta produto de crime, e estaria sendo utilizada na prática do crime de tráfico de drogas; 2) a princípio o denunciado, supostamente teria negado estar em posse do veículo, visando se esquivar da investigação policial; 3) há indícios a motocicleta em posse do acusado seria produto de furto na cidade de Uberlândia-MG; e 4) O veículo encontrava-se com adulteração de sinal identificador, bem como divergência entre os caracteres físicos e os registrados no sistema. Além disso, verifica-se que o denunciado possui condenação transitada em julgado no processo de nº 5005137-08.2025.8.13.0342, e estava em cumprimento de execução penal no processo de nº 4400300-61.2022.8.13.0342. III – QUANTO A PRELIMINAR A defesa suscitou em sede de resposta à acusação, a preliminar de atipicidade penal do fato, alegando que a adulteração foi detectada pelos policiais em face da forma grosseira com que a alteração foi realizada, não restando assim, configurada lesão à fé pública, devendo ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela, para excluir-se a tipicidade penal. Portanto, nota-se que a preliminar suscitada, trata-se do mérito da ação, eis que refere-se aos fatos narrados na denúncia, a que será apreciada no bojo da sentença condenatória. IV - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Lyon Lewis da Silva Vieira. 2. Designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 25/09/2025, às 16h00. As testemunhas, a Defesa e o Promotor de Justiça deverão comparecer presencialmente. Entretanto, com relação ao denunciado que está acautelado, este será ouvido por videoconferência. Intime-se e cumpra-se. ANDRE LUIZ RIGINEL DA SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito

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Processo nº 5003003-53.2020.4.04.7104

ID: 327615474

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003003-53.2020.4.04.7104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003003-53.2020.4.04.7104/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, extingo a execução/cumprimento de sentença com fundamento…

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Processo nº 5003003-74.2023.4.03.6102

ID: 280980193

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003003-74.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO TADEU DOS SANTOS

Ofício de transferência eletrônica

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003003-74.2023.4.03.6102 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: GERALDO TADEU DOS SANTOS Nome da Vara: 300080…

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