Resultados para "5003204-04.2025.4.03.6100" – Página 7 de 65

Processo nº 5016784-04.2025.4.03.6100

ID: 306902843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016784-04.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON VIEIRA SENA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, I… Ver mais

Processo nº 5005629-04.2025.4.03.6100

ID: 300253696
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005629-04.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVIA DE LUCA, PATRICIA DE LUCA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, LUCIANE DE CASTRO M… Ver mais

Processo nº 5015620-04.2025.4.03.6100

ID: 294751747
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015620-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ADRIANA BASTOS PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5002331-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), … Ver mais

Processo nº 5009994-04.2025.4.03.6100

ID: 290651779
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009994-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PHELLIPE DE ASSIS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES LOPES - SP447706 REU: CONSTRUTORA METROCASA SA, CAIXA ECONOMICA F… Ver mais

Processo nº 5009994-04.2025.4.03.6100

ID: 290651784
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009994-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PHELLIPE DE ASSIS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES LOPES - SP447706 REU: CONSTRUTORA METROCASA SA, CAIXA ECONOMICA F… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018821-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: FURLAN DAMIANO SERVICOS MEDICOS E EDUCACIONAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA - SP193784 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SP… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006405-04.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5010770-04.2025.4.03.6100

ID: 261529586
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010770-04.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GABRIEL RODRIGUES VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - F… Ver mais

Processo nº 5002622-04.2025.4.03.6100

ID: 259430300
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002622-04.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROZALIA POTARIS Advogado do(a) AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO - SP114656 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MULTIBRA FUNDO DE PENSAO, UN… Ver mais
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