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Resultados para "5003485-97.2023.8.24.0930" – Página 7 de 81

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP:… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-60.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : OSVALDO SIMIONATTO ADVOGADO(A) : FABIANA BONDAN (OAB SC042612) EXECUTADO : RODRIGO PIECZKOWSKI ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) EXECUTADO : COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E VERDURAS PIECZKOWSKI EIRELI ADVOGADO(… Ver mais
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Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-34.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HESS & AREND ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXEQUENTE : DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com b… Ver mais

Processo nº 5003485-95.2024.4.03.6325

ID: 312583968
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-95.2024.4.03.6325 EXEQUENTE: D. R. B. REPRESENTANTE ADVOGADO do(… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-15.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA julgo extinta a  execução com fulcro no art.485, V… Ver mais

Processo nº 5003485-57.2025.8.13.0470

ID: 316184961
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5003485-57.2025.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5003485-58.2023.8.24.0167

ID: 316452945
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003485-58.2023.8.24.0167/SC ACUSADO : PAULO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A) : MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade d… Ver mais

Processo nº 5003485-02.2024.8.13.0144

ID: 280162574
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 CERTIDÃO DE JUNTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5003485-53.2023.8.13.0106 CLASS… Ver mais
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