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Processo nº 5003511-59.2024.4.03.6304

ID: 278765452

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003511-59.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BELARMINO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DOS SANTOS FIGUEIREDO (OAB/SP 447.940)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003511-59.2024.4.03.6304 AUTOR: BELARMINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DOS SANTOS FIGUEIREDO - SP447940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinet… Ver mais

Processo nº 5003511-63.2024.8.13.0317

ID: 317689877

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003511-63.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA (OAB/GO 42.076)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003511-63.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5003511-94.2023.8.13.0512

ID: 261102253

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003511-94.2023.8.13.0512

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5003511-94.2023.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KLEVEN DE JESUS BI… Ver mais

Processo nº 5003511-23.2019.8.21.4001

ID: 329132914

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003511-23.2019.8.21.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MINOSSI

Sentença

Advogados:

ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA (OAB/RS 55.762)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003511-23.2019.8.21.4001/RS RÉU : MARCELO MINOSSI ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA (OAB RS055762) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação por ALEXANDRE COELHO SILVA , pelo que julgo extinto o processo na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5003511-33.2024.8.13.0521

ID: 294584851

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003511-33.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA MARQUES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.458) GABRIELA DE SOUZA CAPDEVILLE DE FREITAS (OAB/MG 231.869)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003511-33.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VO… Ver mais

Processo nº 5003511-47.2024.8.13.0193

ID: 277731255

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003511-47.2024.8.13.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TARCISIO FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR PEPICE DE OLIVEIRA (OAB/MG 199.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5003511-47.2024.8.13.0193 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5003511-07.2022.8.13.0035

ID: 282010125

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003511-07.2022.8.13.0035

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003511-07.2022.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5022038-06.2023.4.04.7003

ID: 312800128

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022038-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FALEIRO , BEDIN & CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PR 20.326)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022038-06.2023.4.04.7003/PR EXECUTADO : FALEIRO , BEDIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : fernando almeida de oliveira (OAB PR020326) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 39, PET1 . Considerando que o art. 32, § 2º, da Lei 6.830/80, determina a entrega do depósito à Fazenda Pública, se for o caso… Ver mais

Processo nº 5005063-06.2023.4.04.7003

ID: 313931960

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005063-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA TEREZA CONTIERO MELLO (OAB/PR 20.563)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005063-06.2023.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIA TEREZA CONTIERO MELLO (OAB PR020563) SENTENÇA - DO DISPOSITIVO ? Ante o exposto, julgo improcedente(s), na forma do art. 487, I, do CPC , o(s) seguinte(s) pedido(s): a) averb… Ver mais

Processo nº 5003511-63.2024.8.13.0123

ID: 308190649

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003511-63.2024.8.13.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003511-63.2024.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCM… Ver mais

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