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Resultados para "5003870-05.2022.8.13.0407" – Página 7 de 31

Processo nº 5003870-49.2025.8.21.0157

ID: 316903791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-49.2025.8.21.0157/RS AUTOR : MARIA D LOURDES DA SILVA BUNTAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido indenizatório por danos morais e materiais ,… Ver mais
Processo 5003870-49.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 02/07/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003870-05.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5003870-98.2022.8.21.0013

ID: 316731688
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-98.2022.8.21.0013/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, julgo PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M. F. M. em face de S. L. D. S. e A. V., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o efeito de regulament… Ver mais

Processo nº 5003870-98.2022.8.21.0013

ID: 316731695
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-98.2022.8.21.0013/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, julgo PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M. F. M. em face de S. L. D. S. e A. V., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o efeito de regulament… Ver mais

Processo nº 5003870-56.2023.8.21.0145

ID: 316825536
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003870-56.2023.8.21.0145/RS (originário: processo nº 50013812220188210145/RS) RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE : IRINEO SCHOLLES ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADV… Ver mais
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5003870-70.2025.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO REQUERENTE : LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA SABRINA ENGELHARDT VARELA (OAB SC037956) REQUERENTE : LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA SABRINA E… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003870-61.2022.8.21.0090/RS REQUERENTE : GIOVANI JOEL BIZARRO ADVOGADO(A) : CASSION ABATTI (OAB RS097367) SENTENÇA homologo o pedido de desistência da ação formulado, para o fim de julgar EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003870-56.2025… Ver mais
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