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Processo nº 5011730-87.2024.8.13.0342

ID: 306236259

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011730-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA RODRIGUES MAMEDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5006589-87.2024.8.13.0342

ID: 257876234

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006589-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5001351-87.2024.8.13.0342

ID: 332028268

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001351-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA MENEZES BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCIA MENEZES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

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Antonio Arino Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 309019270

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARINO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIANA COELHO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-43.2025.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.

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Estado De Santa Catarina x Gema Salete Piva

ID: 320278030

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-91.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GEMA SALETE PIVA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILTON CLEBER FORCHESATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSEMERY BETINELLE FORCHESATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-91.2024.8.24.0080 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.

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Jeampierr Molina Taborga e outros x Fundação Universidade Regional De Blumenau e outros

ID: 328310345

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEAMPIERR MOLINA TABORGA JOAQUIM COSTA NETO JOSELIA RABELLO TEIXEIRA JOSE MATHEUS ANTUNES DA CUNHA JOSIANE DE SOUZA JOYCE APARECIDA DIAS KATHARINA DE GOIS BOTELHO KENNEDY VIEIRA DA ROCHA LAIS HENRIQUE SANTANA MAG WILLIAM ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-79.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5007268-87.2024.8.13.0342

ID: 320334812

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007268-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DMO AGRICOLA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO MATHEUS FRANCO RODOVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5009499-87.2024.8.13.0342

ID: 332255413

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009499-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELESSANDRA MENDES DE PAULA SILVA LUIS ANTONIO DA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Antonio Marcos Pereira x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De São Bento Do Sul e outros

ID: 292018468

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004067-26.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DIOGO HEITOR CORDOVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEO MALEWSCHIK MAFRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-26.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5003970-87.2024.8.13.0342

ID: 305331652

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003970-87.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003970-87.2024.8.13.0342 EXEQUENTE: VNI COBRANCAS LTDA CPF: 48.446.333/0001-75 EXECUTADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DANTAS CPF: 126.130.856-57 PROJETO DE SENTENÇA elaborado pela Juíza Leiga, sujeito à homologação pelo MM. Juiz de Direito desta Unidade Jurisdicional, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, da Resolução n. 174/2013 do CNJ, da Resolução do Órgão Especial n. 792/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência do TJMG n. 478/2016. Dispensado o relatório, como autorizado pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Em detida análise dos autos, verifica-se que as partes entabularam acordo, nos termos da minuta de ID 10458029447, entretanto, ressalto que este juízo já havia realizado pesquisa de bens junto aos sistemas conveniados. Nota-se que a autocomposição entre as partes preenche os requisitos legais, notadamente aqueles constantes do art. 104 do Código Civil. Ademais, as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, bem como a forma não é defesa em lei, impondo-se a homologação da avença entabulada pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado ao ID 10458012261, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando a cláusula primeira do acordo (ID 10458012261 - pág 01), determino a imediata expedição de alvará em favor da parte exequente para liberação da quantia de R$ 598,98 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), acrescida de correção monetária e juros legais incidentes, observando-se os dados bancários informados no ID 10458029447. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa. Expeça-se. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba, 30 de maio de 2025 AMANDA CRISTINA SOARES DA FONSECA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5003970-87.2024.8.13.0342 EXEQUENTE: VNI COBRANCAS LTDA CPF: 48.446.333/0001-75 EXECUTADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DANTAS CPF: 126.130.856-57 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ituiutaba, 30 de maio de 2025 RICARDO JORGE BITTAR FILHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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