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Processo nº 5002377-04.2025.4.04.7122

ID: 334452312

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002377-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA COSTA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO FISCHER MAIA (OAB/RS 83.250)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002377-04.2025.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARIA DAS GRACAS DA COSTA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - … Ver mais

Patricia Pereira De Oliveira Tavares x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298866152

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-46.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO (OAB/RJ 97.626) MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) RODRIGO SALES DOS SANTOS (OAB/ES 9.196) JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

RECURSO CÍVEL Nº 5004123-46.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao RE Ver mais

Processo nº 5004123-63.2025.8.13.0382

ID: 292760565

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-63.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5004123-63.2025.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Josiana Rosa Romualdo x Banco Pan S.A.

ID: 312197385

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004123-68.2023.8.13.0694

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANA ROSA ROMUALDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB/RS 119.008) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5004123-68.2023.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSIAN… Ver mais

Santa Terezinha Transporte E Turismo S/A x Mauricio Feltrin

ID: 323548219

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004123-93.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANTA TEREZINHA TRANSPORTE E TURISMO S/A

Polo Passivo:

MAURICIO FELTRIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN (OAB/SC 11.717) JOAO PONTES DO PRADO (OAB/SC 12.652)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004123-93.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : SANTA TEREZINHA TRANSPORTE E TURISMO S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN (OAB SC011717) EXECUTADO : MAURICIO FELTRIN ADVOGADO(A) : JOAO PONTES DO PRADO (OAB SC012652) DESPACHO/DECISÃO Ver mais

Processo nº 5004123-25.2025.8.21.0064

ID: 323361422

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004123-25.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004123-25.2025.8.21.0064/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Ver mais

Ester Macedo De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308133091

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000049-04.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTER MACEDO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARINA AZEREDO DA SILVA (OAB/RS 117.138)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5004123-57.2022.8.13.0515

ID: 295423434

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004123-57.2022.8.13.0515

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/MG 147.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5004123-57.2022.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/C… Ver mais

Processo nº 5004123-72.2024.8.13.0261

ID: 295326432

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5004123-72.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE OLIVEIRA (OAB/MG 193.172) OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 52.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004123-72.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVE… Ver mais

Processo nº 5004123-77.2024.8.21.0155

ID: 283563393

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004123-77.2024.8.21.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARILENA DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA ANDRESSA SCHUH BERNARDI (OAB/RS 119.751)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004123-77.2024.8.21.0155/RS AUTOR : MARILENA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : BARBARA ANDRESSA SCHUH BERNARDI (OAB RS119751) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, verifico a ausência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência para suspender liminarmente os descontos c… Ver mais

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