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Processo nº 5004376-61.2024.4.03.6311

ID: 325696321

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 415.675) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARIANE DOS SANTOS SILVA - SP415675, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS - SP3840… Ver mais

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 325835686

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004376-93.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

EDUARDO LINS (OAB/SC 59.069)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5004376-09.2025.8.13.0687

ID: 326349021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-09.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO GANDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO GANDRA MOREIRA (OAB/MG 227.014)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5004376-09.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO PAULINO GANDR… Ver mais

Processo nº 5004376-11.2024.8.13.0342

ID: 326761929

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004376-11.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE MENDES DA SILVA RICARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CARDOSO MESQUITA (OAB/TO 9.749) ALEX BRITO CARDOSO (OAB/TO 9.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004376-11.2024.8.13… Ver mais

Processo nº 5004376-69.2022.8.13.0216

ID: 329491966

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-69.2022.8.13.0216

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004376-69.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

Processo nº 5004376-19.2020.4.03.6144

ID: 329623739

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-19.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEM TRANSPORTES EIRELI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Pro… Ver mais

Processo nº 5004376-93.2021.4.03.6108

ID: 297761936

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-93.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIZABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB/SP 233.723)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-93.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CARLOS ALBERTO LIZABEL REPRESENTANTE: ELIANA MONTOYA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA - SP233723, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 5004376-61.2016.8.13.0707

ID: 283142726

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-61.2016.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA SICOOB CREDIVAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE (OAB/MG 101.747) ADERBAL RODRIGUES FILHO (OAB/MG 105.521) ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO (OAB/MG 94.757)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004376-61.2016.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5004376-74.2020.8.24.0041

ID: 291282234

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 5004376-74.2020.8.24.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIO CESAR HACKE (OAB/SC 21.092) VLADEMIR VILANOVA MOREIRA (OAB/SC 14.011)

Ação Civil Coletiva Nº 5004376-74.2020.8.24.0041/SC RÉU : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Processo nº 5004376-58.2019.8.13.0480

ID: 315141318

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-58.2019.8.13.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NUNES GUIMARAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SEVERO E SILVA (OAB/MG 136.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004376-58.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM… Ver mais

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