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"5004384-90.2023.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 7 de 49

Processo nº 5004384-14.2023.8.13.0183

ID: 260562804

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004384-14.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LOJA PIMENTA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRIZIA PEDROSA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELLO JORGE MAFUZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5004384-72.2022.8.21.0006

ID: 296553053

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004384-72.2022.8.21.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALMIR RECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004384-72.2022.8.21.0006/RS REQUERENTE : GIOVANI DE MORAES ADVOGADO(A) : DALMIR RECH (OAB RS083338) SENTENÇA Homologo a desistência formulada …

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Processo nº 5004384-21.2025.8.13.0352

ID: 295558749

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004384-21.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILSON ROSA CURESMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WYRON ALFREDO MAMELUK MAGALHAES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, …

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Processo nº 5004384-61.2024.8.21.6001

ID: 294123747

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5004384-61.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO DA CUNHA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE LOPES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004384-61.2024.8.21.6001/RS AUTOR : EDSON ROBERTO DA CUNHA MIRANDA ADVOGADO(A) : Luciane Lopes Silveira (OAB RS031927) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pr…

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Processo nº 5004384-38.2025.4.03.6332

ID: 292877721

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004384-38.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE DE SOUZA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE SOUZA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004384-38.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: VALDIRENE DE SOUZA MIRANDA Advogado do(a) REQUE…

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Processo nº 5004384-97.2025.4.03.6183

ID: 324408265

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004384-97.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO LEITE RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004384-97.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: AGNALDO LEITE RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA…

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Processo nº 5004384-55.2025.8.08.0030

ID: 257506977

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004384-55.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NALESSO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HERICK FADINI CARDOSO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-11…

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Andreia Rodrigues Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 335964309

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004384-13.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA JORNADA BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-13.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : ANDREIA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO…

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Processo nº 5004384-13.2019.4.03.6182

ID: 307439893

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004384-13.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIDELIS IMOVEIS LTDA - ME

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5007189-96.2025.8.08.0024

ID: 259891677

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5007189-96.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA NASCIMENTO GABRIEL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 313… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5007189-96.2025.8.08.0024 GG - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: ANTONIO EDUARDO MAURICIO KISTER REQUERIDO: A. P. C. P. G. K., MARIANA CORTELETTI PEREIRA GOMES KISTER Advogado do(a) AUTOR: MARINA NASCIMENTO GABRIEL - ES24197 DECISÃO Trata-se de demanda intitulada REVISÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ANTONIO EDUARDO MAURÍCIO KISTER em face de A. P. C. P. G. K., menor, representado pela genitora, Sra. Mariana Corteletti Pereira Gomes, pelos fatos e fundamentos expostos na peça exordial (id. 63993931). Eis o sucinto relatório. Decido: A presente ação foi distribuída por dependência em razão da sentença proferida por este Juízo, nos autos de nº 5004384-44.2023.8.08.0024, na qual foram estabelecidos os alimentos cuja revisão se pretende. Todavia, em consulta ao sistema PJE e considerando as informações trazidas nos autos, verifico que a ação principal já foi sentenciada e arquivada. O artigo 286 do Código de Processo Civil delimita as hipóteses de distribuição por dependência e prevê que tal fenômeno ocorre nas hipóteses de conexão e continência, processo extinto sem resolução de mérito e processos com risco de decisões conflitantes. Entretanto, nenhuma dessas hipóteses aplica-se ao presente feito, uma vez que não há conexão da presente ação com os autos de nº 5004384-44.2023.8.08.0024, conforme prevê o art. 55, § 1º do Código de Processo Civil, em razão daquela ação já ter sido julgada e arquivada. Pelo exposto, considerando que a jurisdição deste Juízo já exauriu com o julgamento da ação principal, e manter a presente demanda neste Juízo, distribuída por dependência, viola o princípio do juiz natural, determino a redistribuição dos presentes autos, por sorteio. Proceder às anotações que porventura se fizerem necessárias. Intimar a parte autora e o Ministério Público desta Decisão, redistribuindo-se os autos conforme determinado, independentemente de preclusão. Diligenciar. VITÓRIA-ES, 30 de março de 2025. NELLY SIQUEIRA LABRUNIE Juiz(a) de Direito

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