Resultados para "5004851-03.2023.8.13.0309" – Página 7 de 41

Processo nº 5004851-91.2025.4.02.5120

ID: 301265144

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROTESTO Nº Processo: 5004851-91.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEO 45 COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE MOTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROTESTO Nº 5004851-91.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : GEO 45 COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante…

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Processo nº 5004851-34.2023.8.13.0525

ID: 282209510

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004851-34.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GISLENE VASCONCELOS PEREIRA MAURICIO DONIZETI DE SALES MAURICIO DONIZETI DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO DONIZETI DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA KAROLINE SALES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5004851-69.2023.8.13.0481

ID: 319509536

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004851-69.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5004851-78.2021.8.13.0145

ID: 276985581

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004851-78.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA CASTRO DE LUNA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

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Processo nº 5004851-91.2024.8.21.0067

ID: 321053362

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004851-91.2024.8.21.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA DE MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004851-91.2024.8.21.0067/RS REQUERENTE : RODRIGO SILVA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANG…

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Processo nº 5004851-78.2021.8.13.0145

ID: 323456146

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004851-78.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CASTRO DE LUNA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

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Processo nº 5004851-15.2022.4.03.6302

ID: 259076186

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004851-15.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HYDRO-SOLO AMBIENTAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004851-15.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: HYDRO-…

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Processo nº 5004851-34.2025.4.03.6100

ID: 334621439

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004851-34.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA SANTOS DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004851-34.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETR…

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Fundacao Presidente Antonio Carlos x Polliany Cristina Modesto

ID: 338353006

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046703-14.2013.8.13.0319

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Polo Passivo:

POLLIANY CRISTINA MODESTO

Intimação

Advogados:

FERNANDA MIRANDA DE SOUSA E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANGELICA BEATRIZ MESQUITA PERDIGAO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmun… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046703-14.2013.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CPF: 17.080.078/0001-66 RÉU: POLLIANY CRISTINA MODESTO CPF: 068.478.356-80 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, movida pela FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC em face de Polliany Cristina Modesto de Miranda. A executada manifestou-se, no ID 10417001123, no sentido de que interpôs Embargos à Execução (processo nº 5004851-36.2024.8.13.0319), distribuídos em apenso. Informou que, embora a decisão inicial nos Embargos à Execução (ID 10385166107) tenha negado o efeito suspensivo, foi interposto Agravo de Instrumento contra essa decisão (TJMG, processo nº 1.0000.25.029264-6/001), no qual o Desembargador Relator concedeu o efeito suspensivo. Com base nisso, a executada sustentou que a execução principal deveria permanecer suspensa até o julgamento definitivo deste último agravo, pugnando pela suspensão imediata da execução e a interrupção da expedição do ofício à empregadora. A exequente apresentou os dados bancários e da empregadora solicitados (ID 10421626736). É o relatório do necessário. Decido. Faz-se imprescindível observar a atual situação processual da execução principal em face dos Embargos à Execução (processo nº 5004851-36.2024.8.13.0319), que tramitam em apenso. Em sua mais recente manifestação (ID 10417001123), a executada informou que, embora o pedido de efeito suspensivo aos Embargos à Execução tenha sido inicialmente negado por este Juízo (conforme decisão de ID 10385166107), foi interposto um Agravo de Instrumento contra essa decisão (TJMG, processo nº 1.0000.25.029264-6/001), no qual foi concedido o aludido efeito suspensivo (ID 10416995863). A concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto nos Embargos à Execução possui um impacto direto e imediato na execução principal. Isso ocorre porque a decisão que permitia o prosseguimento da execução, ao negar o efeito suspensivo aos embargos, está temporariamente paralisada em seus efeitos. Embora o Agravo de Instrumento que tratou da penhora de salário (processo nº 1.0000.22.178800-3/001) já tenha sido julgado e tenha fixado o percentual da constrição, é imperioso ressaltar que a própria tramitação desse agravo foi anteriormente suspensa, aguardando o desfecho do IRDR que uniformizou o tema da penhorabilidade de salário. Destarte, a execução deve, por força da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1.0000.25.029264-6/001 (ID 10416995863), permanecer suspensa. A efetivação de qualquer medida constritiva, incluindo a expedição do ofício para o desconto de salários, somente poderá ser levada a termo após o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto nos Embargos à Execução. Essa medida é essencial para garantir a segurança jurídica das partes e a correta aplicação do direito, evitando decisões contraditórias ou atos processuais prematuros que possam gerar prejuízos irreparáveis, em observância ao princípio da prudência judicial e da primazia do julgamento de mérito das questões que podem obstar a execução. Diante do exposto, SUSPENDO o feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 1.0000.25.029264-6/001, interposto nos Embargos à Execução (processo nº 5004851-36.2024.8.13.0319), em estrita observância à decisão liminar proferida naquele recurso. Intime-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

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Processo nº 5004851-17.2025.4.03.6332

ID: 306318171

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-17.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004851-17.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: EDSON DA SILVA REGISTRADO(A…

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