Resultados para "5005441-53.2023.4.04.7102" – Página 7 de 40

Processo nº 5005441-52.2024.8.13.0694

ID: 283049667

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-52.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

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Processo nº 5005441-35.2024.8.13.0344

ID: 319332099

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-35.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARAKAKI MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FUMIO UEHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura,…

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Processo nº 5005441-79.2021.8.24.0038

ID: 277869516

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005441-79.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PROCURADOR LUIZ BERNARDO WUST COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA BRUGNAGO BONETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005441-79.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL PROCURADOR LUIZ BERNARDO WUST COSTA ADVOGADO(A) : ANDREIA BRUGNAGO BONETTI (OAB SC058083) SENTENÇA Diante da …

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Processo nº 5005441-17.2022.8.13.0017

ID: 277684556

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005441-17.2022.8.13.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CREUZA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLENE ALVES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR GAMA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: …

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Processo nº 5005441-91.2025.4.03.6332

ID: 324123341

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005441-91.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RISELMA ULISSES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-91.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: RISELMA ULISSES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUE…

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Processo nº 5005441-43.2024.4.03.6327

ID: 333495749

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005441-43.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DIAS PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005441-43.2024.4.03.6327 / CECON-São José dos Campos AUTOR: LETICIA DIAS PINTO Advogados do(a) …

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Processo nº 5005441-22.2023.4.03.6119

ID: 326598665

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005441-22.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA

Sentença

Advogados:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4.03.6119 REQUERENTE: BARBARA MARQUES FLORENCIO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KELVIN MARTINS DA SILVA - SP465274 REQUERIDO: SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI - SP219348 SENTENÇA PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: BARBARA MARQUES FLORENCIO Advogado do(a) REQUERENTE: KELVIN MARTINS DA SILVA - SP465274 REQUERIDO: SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI - SP219348 VISTOS, em embargos de declaração. Id 365849008: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (id 364397729), apontando-se erro material no decisum, quanto ao termo inicial da incidência dos juros e correção monetária. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos declaratórios, porque tempestivos, e lhes nego provimento. O art. 1.022 do Código de Processo Civil é claro quanto aos casos de cabimento de embargos de declaração: (i) para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou (iii) para corrigir erro material. Na hipótese dos autos, não se verifica nenhuma omissão, obscuridade ou contradição na sentença ora embargada, havendo mero inconformismo da parte com o teor da decisão, pretendendo-se verdadeira reforma da sentença, que se entende equivocada. Tal irresignação, contudo, há de ser veiculada pela via recursal própria, não se prestando a tanto os embargos de declaração. Por essas razões, REJEITO os embargos de declaração, permanecendo inalterada a sentença proferida nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS Juíza Federal

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Processo nº 5005441-22.2023.4.03.6119

ID: 326681778

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005441-22.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA

Sentença

Advogados:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4.03.6119 REQUERENTE: BARBARA MARQUES FLORENCIO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KELVIN MARTINS DA SILVA - SP465274 REQUERIDO: SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI - SP219348 SENTENÇA PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005441-22.2023.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: BARBARA MARQUES FLORENCIO Advogado do(a) REQUERENTE: KELVIN MARTINS DA SILVA - SP465274 REQUERIDO: SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI - SP219348 VISTOS, em embargos de declaração. Id 365849008: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (id 364397729), apontando-se erro material no decisum, quanto ao termo inicial da incidência dos juros e correção monetária. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos declaratórios, porque tempestivos, e lhes nego provimento. O art. 1.022 do Código de Processo Civil é claro quanto aos casos de cabimento de embargos de declaração: (i) para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou (iii) para corrigir erro material. Na hipótese dos autos, não se verifica nenhuma omissão, obscuridade ou contradição na sentença ora embargada, havendo mero inconformismo da parte com o teor da decisão, pretendendo-se verdadeira reforma da sentença, que se entende equivocada. Tal irresignação, contudo, há de ser veiculada pela via recursal própria, não se prestando a tanto os embargos de declaração. Por essas razões, REJEITO os embargos de declaração, permanecendo inalterada a sentença proferida nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS Juíza Federal

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Processo nº 5005441-17.2021.8.21.0021

ID: 296614440

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005441-17.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CREDIOESTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDAIR ROSSETTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005441-17.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CREDIOESTE ADVOGADO(A) : ALDAIR ROSSETTO JUNIOR (OAB SC035791) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como prete…

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Processo nº 5005244-56.2022.8.13.0407

ID: 291862543

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-56.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAYLLA GABRIELLA LUIZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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