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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5005655-56.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] INTER… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-43.2025.8.21.2001/RS AUTOR : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLARISSA HUBNER MARQUES FIGUEIREDO (OAB RS117952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o requerimento de evento 25, PET1 . Remetam-se os autos à URCAJUD. Ver mais

Processo nº 5005558-16.2025.4.02.5102

ID: 310657943
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005558-16.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : SEBASTIAO DILSON DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCEL FONTENELE DE MELLO (OAB RJ153139) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 11: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Considerando que não há notícia de atribuição de efeito… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5005655-97.2023.8.13.0073

ID: 306258121
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5005655-97.2023.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-68.2014.4.04.7002/PR AUTOR: ELIZEU JANUSKEVICIUS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018495278 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssim… Ver mais

Processo nº 5005655-55.2025.4.04.7108

ID: 310092996
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-55.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA GORETTI ROEHRS ADVOGADO(A) : EVANDRO JORGE KORBES (OAB RS096354) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto: Extingo o processo, sem exame do mérito, quanto ao pedido de benefício previdenciário por incapacidade, com… Ver mais

Processo nº 5005655-10.2021.8.24.0058

ID: 296366832
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005655-10.2021.8.24.0058/SC RÉU : DJONATAN CRISTIAN AUGUSTIN ADVOGADO(A) : MATEUS GRUBER (OAB SC066084) SENTENÇA Por isso, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia para condenar DJONATAN CRISTIAN AUGUSTIN a 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e 1 … Ver mais

Processo nº 5005655-81.2023.4.02.5103

ID: 294414719
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-81.2023.4.02.5103/RJ AUTOR : ROGERIO CIRILO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) SENTENÇA II- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5009789-86.2022.4.03.6000

ID: 294928188
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009789-86.2022.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL tns D E S P A C H O De início… Ver mais