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Processo nº 5005846-15.2025.8.13.0707

ID: 295328072

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005846-15.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5005846-82.2023.8.13.0287

ID: 291497638

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-82.2023.8.13.0287

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTAL DOS NOBRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINY CLAUDINO VOLPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDERSON DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antôn…

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Processo nº 5005846-15.2025.8.13.0707

ID: 275224737

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005846-15.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5002451-47.2022.8.13.0407

ID: 319782256

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002451-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA SANTA MARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002451-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA BATISTA DAVID CPF: 055.656.086-86 RÉU/RÉ: EMPRESA SANTA MARIA LTDA CPF: 17.281.346/0001-08 CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Certifico para os devidos fins, conforme requerido pela empresa ré Santa Maria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.346/000108 com endereço à Rua Monte Santo, 150, Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, o objeto e pé dos autos nº.: 5002451-47.2022.8.13.0407. Trata-se Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Tatiana Batista David Silva em face da Empresa Santa Maria Ltda. A presente ação foi distribuída em 25 de Maio de 2022, na qual a requerente alegou que no dia 17/04/2022 adquiriu com bastante antecedência passagem da empresa ré com trajeto da cidade de Nova Serrana/MG até a cidade de Juatuba/MG, tendo sido prejudicada pela mesma em virtude do não cumprimento de suas responsabilidades como fornecedora do serviço. Expedida a citação, a requerida apresentou contestação e documentos conforme ID 9545544109, rechaçando os pedidos da autora e, em síntese, pugnando pela improcedência da ação. Designada audiência de conciliação para 11/07/20222 às 09:40 horas, sendo realizadas as comunicações necessárias, a sessão foi realizada e não houve proposta conciliatória. No mesmo ato a parte requerente requereu prazo para apresentar impugnação à contestação e documentos que fora juntada no dia 28/07/2022. Conclusos os autos, em 28/10/2022 foi proferido despacho, designando audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/11/2023 às 16:00 horas, tendo sido cancelada devido à necessidade de readequação de pauta e, redesignada para nova data, qual seja, 06/12/2023 às 14:30 horas. Ocorre porém que nos seq. 9999430353 e 10008540851, parte ré e parte autora, respectivamente, pugnaram pelo cancelamento da sessão e pelo julgamento antecipado da lide. Diante dos requerimentos formulados pelas partes pelo julgamento antecipado da lide a audiência designada foi cancelada, conforme determinação de ID 10088933633. Com a Manifestação, foi determinado pelo juízo a conclusão dos autos para proferir a sentença, na qual foi proferida no dia 08/10/2024(ID 10227464617) julgando procedente o pedido da parte requerente. Antes de serem intimadas as partes, a parte autora manifestou-se no seq. 10326708196 pugnando pela correção de erro material, quanto a condenação da ré em danos morais. No seq. 10342905161, manifestou-se novamente, apresentando embargos de declaração, com as mesmas razões. Em 05/12/2024 o douto procurador da parte requerente manifestou pela renúncia ao mandato, tendo a parte continuada a ser assistida por outros, devido a procuração conter vários advogados constituídos. Intimada a embargada, em 12/12/2024 apresentou contrarrazões aos embargos de declaração. No dia 28/02/2025, foi proferida decisão sobre os embargos apresentados , tendo sido acolhidos sanando o erro material da sentença combatida. Em 06/03/2025 as partes foram intimadas da sentença. Em 18/03/2025 a parte requerente junta aos autos acordo celebrado entre as partes, com sentença homologando o acordo firmado na data do dia 15/04/2025. O trânsito em julgado do feito operou-se em 15/04/2025. Os autos aguardam a baixa definitiva. O referido é verdade. Dou fé. Mateus Leme, 12 de Julho de 2025. Jorge Fares de Oliveira Escrivão Judicial por ordem do Juiz

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Processo nº 5005846-52.2025.8.13.0145

ID: 295575685

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5005846-52.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5005846-51.2019.4.03.6102

ID: 294435011

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005846-51.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOãO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEPHANIA PELLOSO DANELUZZI CESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005846-51.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOÃO RIBEIRO FILHO REPRESENTANTE…

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Maria Das Gracas Oliveira Borges x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 280677754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005846-15.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUCENI REIS DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5005846-96.2024.8.13.0271

ID: 278398130

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005846-96.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES ALTAMIRO MARIA MOREIRA DANIEL LUCIO LEONEL EDILANIA PENA DE OLIVEIRA EURIDES JOSE FERREIRA MARIO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS NELCI MARIA DAS NEVES BATISTA NILMA AGUIAR DA SILVA PAULO RICARDO SANTOS DE MORAES ROMES DE PAULA E SILVA VANUSA REZENDE SIMOES BATISTA WAGNER JOSE DIAS WALTER SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMES DE PAULA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Rodinei De Brito Pinto x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 276044298

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005846-85.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODINEI DE BRITO PINTO

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sentença

Advogados:

MARCELO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-85.2024.8.21.0041/RS AUTOR : RODINEI DE BRITO PINTO ADVOGADO(A) : MARCELO DA CONCEIÇÃO (OAB SP141987) RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGA…

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Processo nº 5005846-88.2025.8.21.2001

ID: 274987560

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005846-88.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO UP LIFE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGNELO FRANÇA DE ARAÚJO JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005846-88.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO UP LIFE ADVOGADO(A) : Agnelo França de Araújo Júnior (OAB RS082879) ATO ORDINATÓRIO Providencie a par…

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