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1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006567-21.2023… Ver mais

Processo nº 5006567-67.2021.8.13.0525

ID: 323905497
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006567-67.2021.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5006567-92.2025.8.13.0245

ID: 260338874
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006567-92.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5006567-96.2025.4.03.6100

ID: 261459293
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006567-96.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: POTENZA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS - SP430003, JOAN MONTECALVO EICHEMBER… Ver mais
Certidão - Análise Tempestividade/Preparo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5006567-96.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP:… Ver mais

Processo nº 5002784-52.2023.4.03.6202

ID: 312734387
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002784-52.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS… Ver mais

Processo nº 5006567-67.2021.8.13.0525

ID: 300107494
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006567-67.2021.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5006567-04.2025.8.21.0073

ID: 293792570
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5006567-04.2025.8.21.0073/RS AUTOR : CESARINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICO FRANCISCO RODRIGUES (OAB RS129311) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para indicar os endereços dos proprietários registrais, bem como informar o CPF de José Antônio Montauri de Medeiros . Ver mais
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