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Processo nº 5002499-68.2025.4.04.7202

ID: 310464009

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002499-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DINAURA CARNEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA FORTES DA SILVA (OAB/SC 69.012)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARIA DINAURA CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : SARA FORTES DA SILVA (OAB SC069012) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5006670-84.2025.8.24.0054

ID: 296248548

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-84.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA CRUZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5006670-84.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007737-68.2025.4.04.7202

ID: 299215409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5007737-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA FIDELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMANUEL CARDOZO (OAB/RS 37.283)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007737-68.2025.4.04.7202/SC EXEQUENTE : ELIZA FIDELES ADVOGADO(A) : EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) SENTENÇA Desta forma, diante da inadequação da via eleita, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito (art. 485, I, CPC). Ver mais

Processo nº 5003760-68.2025.4.04.7202

ID: 313228810

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003760-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BRANDALISE MAIER (OAB/SC 58.259)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003760-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JULIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAYARA BRANDALISE MAIER (OAB SC058259) SENTENÇA EXTINGO o feito sem resolução de mérito Condeno a parte autora - independente do benefício da JG - ao pagamento de custas no valor de R$ 1… Ver mais

Processo nº 5003954-68.2025.4.04.7202

ID: 333587059

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003954-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MALAGUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB/SP 165.516)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003954-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ADEMIR MALAGUTTI ADVOGADO(A) : VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB SP165516) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedent e em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5006573-68.2025.4.04.7202

ID: 328976809

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006573-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOELI DE OLIVEIRA FELDKIRCHER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.382) CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO (OAB/SC 22.861)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006573-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SOELI DE OLIVEIRA FELDKIRCHER ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 485, I, c/c com o artigo 321, … Ver mais

Processo nº 5006670-44.2023.8.24.0090

ID: 301112816

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-44.2023.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MENEGAZ NANDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN (OAB/SC 35.991)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-44.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DORIVAL MENEGAZ NANDI ADVOGADO(A) : RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN (OAB SC035991) SENTENÇA À vista do exposto, REJEITO os embargos de declaração. INTIMEM-SE. Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Ouro Kar Estacionamento Ltda

ID: 321875554

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB/RJ 76.360) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MG 179.171) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/SP 380.636) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MA 25.903) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AM 726) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AP 1.642) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE Ver mais

Processo nº 5006670-37.2021.8.13.0699

ID: 300146076

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-37.2021.8.13.0699

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PASCHOALINO & TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO PEREIRA PASCHOALINO (OAB/MG 112.621)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006670-37.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PASCHOALINO & TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 17.382.873/0001-09… Ver mais

Processo nº 5006476-68.2025.4.04.7202

ID: 277262666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006476-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUETA CECILIA FRANCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB/SC 16.132)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006476-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : HENRIQUETA CECILIA FRANCK ADVOGADO(A) : WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão e documentos do Evento 6. Ver mais

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