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Processo nº 5007569-94.2023.8.24.0008

ID: 332737475

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-94.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEIA MAIA (OAB/SC 47.212)

Procedimento Comum Cível Nº 5007569-94.2023.8.24.0008/SC AUTOR : RICARDO RAULINO ADVOGADO(A) : LEIA MAIA (OAB SC047212) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC. A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, n… Ver mais

Processo nº 5007569-83.2023.4.02.5006

ID: 307487068

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-83.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOEL MOREIRA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB/ES 30.832) YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB/ES 19.419)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007569-83.2023.4.02.5006/ES AUTOR : JOEL MOREIRA NUNES ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Decorrido… Ver mais

Processo nº 5007569-34.2024.8.13.0439

ID: 301082992

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-34.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS SOARES FANNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO (OAB/MG 95.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5007569-34.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5007569-52.2025.8.21.3001

ID: 301006305

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-52.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SOUZA DA CUNHA INTERMEDIACOES DE VEICULOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA (OAB/RS 48.814)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007569-52.2025.8.21.3001/RS AUTOR : LEANDRO SOUZA DA CUNHA INTERMEDIACOES DE VEICULOS ADVOGADO(A) : RAFAEL SPINELLO SILVEIRA (OAB RS048814) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para comprovar o recolhimento de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento… Ver mais

Tigre Ferramentas Para Construcao Civil S.A x União - Fazenda Nacional

ID: 310909524

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007569-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIGRE FERRAMENTAS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5007569-67.2022.8.21.0023

ID: 282638182

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Grande Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5007569-67.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAUREM OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 87.917)

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5007569-67.2022.8.21.0023/RS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o herdeiro TULIO atingiu a maioridade, determino a sua intimação para regularizar a sua representação processual. Na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre o plano de partilha do evento 82, PET1 . Sobre… Ver mais

Processo nº 5007569-26.2025.8.24.0008

ID: 283600978

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007569-26.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SPES COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO FERNANDO GRUBER (OAB/SC 39.052)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007569-26.2025.8.24.0008/SC IMPETRANTE : SPES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO GRUBER (OAB SC039052) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e, em consequência, denego a segurança postulada. … Ver mais

Processo nº 5007569-54.2021.4.02.5103

ID: 320293523

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-54.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB/RJ 220.286)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007569-54.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : LUCINEIA DA SILVA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5007569-37.2021.4.03.6102

ID: 320691385

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5007569-37.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MANOEL DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARROS INACIO (OAB/MG 155.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5007569-37.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SEBASTIAO MANOEL DA CRUZ, MARIA CELINA RODRIGHERO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS INACIO - MG155058 EXECUTADO: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 5007569-37.2021.4.03.6102

ID: 320691397

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5007569-37.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARROS INACIO (OAB/MG 155.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5007569-37.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SEBASTIAO MANOEL DA CRUZ, MARIA CELINA RODRIGHERO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS INACIO - MG155058 EXECUTADO: CAIXA ECO… Ver mais

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