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Processo nº 5007881-02.2025.8.21.0035

ID: 300383662

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007881-02.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANTUNES PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB/RS 91.631)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007881-02.2025.8.21.0035/RS AUTOR : MIGUEL ANTUNES PRESTES ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação da parte autora, determino o cancelamento da distribuição do presente. Cumpra-se. Intimação agendada. Ver mais

Processo nº 5007881-14.2022.8.13.0040

ID: 282480166

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007881-14.2022.8.13.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M C SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA E CASTRO (OAB/MG 208.509)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5007881-14.2022.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5007881-84.2024.8.13.0188

ID: 323454840

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007881-84.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUARTE MOURA (OAB/MG 190.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007881-84.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5007881-63.2025.8.24.0020

ID: 321348458

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007881-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KATLIN ANACLETO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LUIS ROSSO (OAB/SC 55.980)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007881-63.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : KATLIN ANACLETO DA ROSA ADVOGADO(A) : LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente… Ver mais

Processo nº 5007881-91.2025.8.13.0433

ID: 330785538

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007881-91.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO (OAB/MG 220.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5007881-91.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilson Lopes

ID: 332227926

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007881-32.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILSON LOPES

80

Advogados:

ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB/RS 58.272) EDWARD NUNES MACHRY (OAB/RS 67.219)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5009336-23.2022.8.13.0231

ID: 310319369

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009336-23.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA SILVIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BIANCA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/MG 174.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5009336-23.2022.8.13.02… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 283349889

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007881-92.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE ELEMAR LINCKE

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARCELO RAFAEL KAPPEL (OAB/RS 57.394)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5007881-64.2023.8.24.0010

ID: 317647332

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007881-64.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MACHADO TONETTE (OAB/SC 61.652) THAIS MATOS CARDOSO HENRIQUE (OAB/SC 36.364) CAROLINA DOS REIS MENEGON (OAB/SC 31.251) EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/SC 53.471) RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS (OAB/PR 83.459) CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO (OAB/SC 48.817) CÉSAR DAMIANI FILHO (OAB/SC 21.947) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) FERNANDO ANTUNES NUNES (OAB/SC 22.832) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) MARCIO MENDONÇA (OAB/SC 22.470) VANESSA SILVA PIRES (OAB/SC 32.425) TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA (OAB/SC 53.527) JULIANA DE ANDRADE ABEL (OAB/SC 34.945) IOLANDA ISOPPO (OAB/SC 48.861) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007881-64.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50026912820208240010/SC) RELATOR : JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 04/07/2025 - Expedição de ofício Ver mais

Processo nº 5007881-44.2023.4.02.5108

ID: 320989864

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007881-44.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI JOSE MALDONADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/SP 487.308)

RECURSO CÍVEL Nº 5007881-44.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE : ERNANI JOSE MALDONADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB SP487308) DESPACHO/DECISÃO 1. Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.… Ver mais

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