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Processo nº 5008045-98.2024.8.13.0301

ID: 278640779

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-98.2024.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO (OAB/MG 96.833) LEONARDO JOSE SANTANA (OAB/MG 104.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Belo Horizonte 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221 PROCESSO Nº 5008045-98.2024.8.13.0301 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REC… Ver mais

Processo nº 5003486-98.2025.4.04.7107

ID: 322425145

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003486-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HYDRO QUALY INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA (OAB/RS 101.230) CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 78.967)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003486-98.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : HYDRO QUALY INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR WEBER PEREIRA (OAB RS101230) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB RS078967) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, denego a segurança pleiteada (CPC, art. 487, I, 2ª parte)… Ver mais

Processo nº 5005329-98.2025.4.04.7107

ID: 326917413

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005329-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. I. MOTORHOMES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB/RS 120.490) LEANDRO JOSE CAON (OAB/RS 52.820)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005329-98.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S. I. MOTORHOMES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido p… Ver mais

Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB/RJ 220.067) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA - RJ112248-A, VIVIANE FERREIRA DA FONSECA - RJ220067-A APELADO: UNIÃO FEDERA… Ver mais

Antonio Jose Luiz x Maycon Lourenco De Lima

ID: 278563775

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5008045-46.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LUIZ

Polo Passivo:

MAYCON LOURENCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA (OAB/MG 134.469) LANA MARINS LIMA VERDE (OAB/MG 189.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008045-46.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO… Ver mais

Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008045-20.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5008045-20.2023.4.03.6130 CRIANÇA INTERESSADA: E. G. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA IN… Ver mais

Processo nº 5005814-98.2025.4.04.7107

ID: 298392246

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005814-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE TERESINHA PAGNO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA CAMASSOLA (OAB/RS 91.708)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005814-98.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : MARLENE TERESINHA PAGNO ADVOGADO(A) : MORGANA CAMASSOLA (OAB RS091708) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida no presente mandado de segurança. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (na forma do art.… Ver mais

Processo nº 5001837-98.2025.4.04.7107

ID: 292417935

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001837-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS PESSI (OAB/RS 83.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001837-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ADAO FIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS PESSI (OAB RS083248) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela União, com resolução do mérito da causa, com fulcro no art. 487, III, alínea "a", do… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Fernanda Fatima Chies

ID: 315076715

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007269-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FERNANDA FATIMA CHIES

80

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais

Ernani Stefan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259103862

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002710-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ERNANI STEFAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB/SC 34.384)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

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