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Processo nº 5009013-83.2019.8.13.0114

ID: 296010302

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-83.2019.8.13.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS REIS

Intimação

Advogados:

FABIO CARDOSO FILHO (OAB/MG 109.337) FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA (OAB/MG 127.406)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5009013-83.2019.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5009013-61.2024.8.13.0194

ID: 294283538

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5009013-61.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NERISVALSON CORDEIRO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO (OAB/MG 218.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5009013-61.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO:… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 314188563

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009013-37.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009013-37.2024.8.21.0033/RS AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5009013-58.2025.8.13.0701

ID: 313929621

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009013-58.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 131.560) GRAZIELLY LUISA DE OLIVEIRA FELIPE (OAB/MG 165.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5009013-58.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Agregação] AUTOR: ANTONIO SERGIO … Ver mais

Processo nº 5009013-83.2024.4.04.7004

ID: 275303356

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-83.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/SP 481.096) HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-83.2024.4.04.7004/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXXVI, §2º, "e" do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fica deferida a CEF a dilação d… Ver mais

Processo nº 5009013-20.2024.4.02.5103

ID: 323867005

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-20.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-20.2024.4.02.5103/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 45 – Ao réu para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de… Ver mais

Processo nº 5009013-18.2022.8.13.0134

ID: 323102474

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5009013-18.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARVALHO E SALLES LTDA CLUBE DO CAVALO VALE DO ACO

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA BRAGA (OAB/MG 99.231) DANIEL LIMA SANTOS (OAB/MG 105.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009013-18.2022.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNS… Ver mais

Processo nº 5009013-31.2025.4.04.7107

ID: 324321723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES ANTONIO DA SILVA MUSACCHIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB/RS 65.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-31.2025.4.04.7107/RS AUTOR : AQUILES ANTONIO DA SILVA MUSACCHIO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, o que faç… Ver mais

Processo nº 5009013-88.2025.8.21.0037

ID: 309671909

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-88.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009013-88.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 567, III da Consolidação Normativa Judicial - TJRS, intima-se a parte autora a, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 5009013-74.2024.4.04.7201

ID: 298317811

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009013-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COSME DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

RECURSO CÍVEL Nº 5009013-74.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : COSME DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

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