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Processo nº 5009402-87.2018.8.13.0701

ID: 328810561

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009402-87.2018.8.13.0701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DANIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBERT CARDOSO (OAB/SP 288.258) PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB/SP 249.588)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5009402-87.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque]… Ver mais

Processo nº 5018035-11.2023.4.04.7002

ID: 300967514

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018035-11.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LICIELI FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABDO RAHMEN EL KADRI (OAB/PR 82.071)

AÇÃO PENAL Nº 5018035-11.2023.4.04.7002/PR RÉU : LICIELI FERREIRA ADVOGADO(A) : ABDO RAHMEN EL KADRI (OAB PR082071) DESPACHO/DECISÃO I. A ré havia se comprometido a realizar o pagamento das parcelas da prestação pecuniária, mês a mês , no dia 29/07/2024 ( evento 24, TERMOAUD1 ). No entanto, desde … Ver mais

Processo nº 5009402-63.2025.8.21.0008

ID: 304615766

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009402-63.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM JULIANE DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL SOARES (OAB/RS 85.574)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009402-63.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : MIRIAM JULIANE DA ROCHA ADVOGADO(A) : MICHEL SOARES (OAB RS085574) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Agendada intimação da parte para que comprove endereço em nome próprio ou junte co… Ver mais

Processo nº 5009402-47.2024.4.04.7205

ID: 298317743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009402-47.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SCHAKOWOSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB/SC 28.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5009402-47.2024.4.04.7205/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : MARCIO SCHAKOWOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a… Ver mais

Processo nº 5009402-71.2024.4.04.7100

ID: 280249405

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009402-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43.031)

RECURSO CÍVEL Nº 5009402-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : MARCELO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 5009402-47.2024.4.04.7205

ID: 321819588

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009402-47.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SCHAKOWOSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB/SC 28.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5009402-47.2024.4.04.7205/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : MARCIO SCHAKOWOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos… Ver mais

Processo nº 5009402-55.2024.8.21.0022

ID: 321964915

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009402-55.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUIELA SCHULZ WEEGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS SELAU DA COSTA (OAB/RS 102.474)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009402-55.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : RAQUIELA SCHULZ WEEGE ADVOGADO(A) : LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-… Ver mais

Processo nº 5009402-43.2025.8.24.0020

ID: 328865116

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009402-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA CANONICA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB/SC 16.580)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009402-43.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARIA TEREZA CANONICA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisf… Ver mais

Jc Invest Fomento Mercantil Ltda x Ari Dario

ID: 322207093

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012632-11.2008.8.16.0017

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JC INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ARI DARIO

Conclusão

Advogados:

CAMILA SAYURI SHIRAKURA (OAB/PR 94.368) FABIO LAMONICA PEREIRA (OAB/PR 35.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: sextavaracive… Ver mais

Processo nº 5002115-08.2023.4.03.6102

ID: 305977078

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002115-08.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELIK NAJM

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA (OAB/MG 168.112) SANZIO BAIONETA NOGUEIRA (OAB/MG 83.092) SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA (OAB/MG 186.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002115-08.2023.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MPF, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MELIK NAJM, DANIELLE GEROLIN NAJM Advogado do(a) REU: SAMUEL A… Ver mais

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