"5009869-50.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 7 de 41

Processo nº 5009869-75.2022.4.03.6315

ID: 257338919

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-75.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EULINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB/SP 254.888) EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009869-75.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EULINA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987, FABIANI BERTOLO GARCIA - SP254888 R… Ver mais

Processo nº 5042558-50.2024.4.04.7100

ID: 294709262

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042558-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEGAS PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042558-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS VIEGAS PIRES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais

Processo nº 5044304-50.2024.4.04.7100

ID: 311007548

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5044304-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIGÃO SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5044304-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAEL RIGÃO SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o julgamento do AI nº5019673-65.2025.4.04.0000. Ver mais

Processo nº 5024935-36.2025.4.04.7100

ID: 312448833

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5024935-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON DA ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB/RS 116.494)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5024935-36.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : EBERTON DA ROCHA AMORIM ADVOGADO(A) : ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB RS116494) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição dos veículos Caminhão SCÂNIA, T 112 H, ano 1986, placas IDI0G70 e Carre… Ver mais

Processo nº 5058660-50.2024.4.04.7100

ID: 274768399

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5058660-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5058660-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, dê-se vista à parte exequente do mandado/carta juntado aos autos, devendo se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Ver mais

Processo nº 5009869-26.2022.4.03.6105

ID: 255838208

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-26.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES (OAB/SP 250.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009869-26.2022.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ROBERTO CARLOS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES - SP250860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 329561470

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-20.2022.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-20.2022.8.21.0017/RS AUTOR: DIENE TAINARA LENHARDT RÉU: PORTCOB ASSESSORIA E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA RÉU: ERICK DIEGO ALVES CORDEIRO Local: Laje… Ver mais

Processo nº 5020636-50.2024.4.04.7100

ID: 301206304

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020636-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020636-50.2024.4.04.7100/RS EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido e concedo o prazo de 10 dias para que a parte-embargada dê cumprimento ao despacho do evento 22, DESPADEC1 . No silêncio, venham os autos con… Ver mais

Processo nº 5059824-50.2024.4.04.7100

ID: 300113933

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059824-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR CORREIA ROSALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDER DAGMAR JUSMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.683) SANDER DAGMAR JUSMIN (OAB/RS 65.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059824-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSIMAR CORREIA ROSALES ADVOGADO(A) : SANDER DAGMAR JUSMIN SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I). Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/1995, arts… Ver mais

Gas Do Bairro Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 309783623

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042752-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GAS DO BAIRRO LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.197)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

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