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Resultados para "5010663-86.2021.4.02.5110" – Página 7 de 18

Processo nº 5004261-86.2021.4.02.5110

ID: 294412189
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-86.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5010663-59.2023.8.24.0005

ID: 303717687
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010663-59.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03051211420198240005/SC) RELATOR : Eduardo Camargo REQUERENTE : DANIEL BOHN ADVOGADO(A) : SANDRO SALAZAR BELFORT (OAB MS011081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5010663-89.2024.8.24.0113

ID: 304903410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010663-89.2024.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50067590320208240113/SC) RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXEQUENTE : LEILA DAIANA NUNES GOMES ADVOGADO(A) : GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003041-35.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE B… Ver mais

Processo nº 5010663-62.2024.8.21.0052

ID: 298969283
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010663-62.2024.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50095649120238210052/RS) RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EMBARGANTE : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMANTA PELLIZONI DE AZAMBUJA (OAB RS101117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010663-80.2024.8.24.0019/SC RELATOR : JAQUELINE FATIMA ROVER QUERELANTE : VANDERLEI GAIO ADVOGADO(A) : OSMAR COLPANI (OAB SC001318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5010663-17.2024.4.02.5002

ID: 312831720
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-17.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ORLENI BANDEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) SENTENÇA Dispositivo  Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.… Ver mais

Processo nº 5010663-28.2025.4.04.7200

ID: 314327919
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-28.2025.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : RENATA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5010663-88.2024.8.21.0011/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL DOS SANTOS MESSIAS Local: Cruz Alta … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 280413739
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE JUNHO DE… Ver mais
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