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Processo nº 5011870-61.2025.8.13.0480

ID: 313677782

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5011870-61.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELEUSA APARECIDA DOS REIS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS LARA MOREIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5011870-16.2024.8.13.0183

ID: 320730746

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011870-16.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FORTES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROMANOS DA MATTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5011870-50.2019.8.21.0027

ID: 276309452

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011870-50.2019.8.21.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINGERIE.COM SM EIRELI - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011870-50.2019.8.21.0027/RS EXECUTADO : LINGERIE.COM SM EIRELI - ME ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da restituição realizada pelo e…

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Fausto De Abreu Soldatelli x Ferticel Industria De Fertilizantes Ltda

ID: 327203311

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011870-75.2023.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO DE ABREU SOLDATELLI

Polo Passivo:

FERTICEL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

Sentença

Advogados:

GISELE BOECHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉLIO ARMANDO JANCZESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LEAL CERUTTI JANCZESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011870-75.2023.8.21.0038/RS AUTOR : FAUSTO DE ABREU SOLDATELLI ADVOGADO(A) : GISELE BOECHEL (OAB RS087340) RÉU : FERTICEL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA A…

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Processo nº 5011870-61.2025.8.13.0480

ID: 332209672

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5011870-61.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELEUSA APARECIDA DOS REIS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS LARA MOREIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5011870-66.2024.8.13.0231

ID: 335794425

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011870-66.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5011870-76.2025.8.08.0035

ID: 260539698

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011870-76.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MICAEL RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS MARIANO SANTOS FARIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5011870-76.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICAEL RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: MADUANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LEANDRO COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS MARIANO SANTOS FARIA - ES29410 DECISÃO Compulsando os autos e através do sistema judicial PJE, verifico que existe ação em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Serra, com mesmas partes e causa de pedir da ação, ora em apreço. Nesse contexto, observa-se que a ação nº 5011870-76.2025.8.08.0035, que tramita neste Juizado, fora distribuída em 03/04/2024 às 18:51 hrs, sendo que a ação nº 5011030-61.2024.8.08.0048, distribuída ao 2º Juizado Especial Cível de Serra, fora distribuída em 17/03/2024 às 11:19 hrs. Assim, considerando que a ação do 2º Juizado Especial Cível de Serra foi interposta e distribuída primeiro, devem ser observadas as regras dos arts. 55, §1º, 58 e 286, I, todos do CPC/15, que assim dispõem: Art. 55: Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º: Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Art. 58: A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 286: Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; Logo, conclui-se que o juízo do 2º Juizado Especial Cível de Serra é prevento para julgar ambas as causas, que devem ser julgadas em conjunto, visando evitar decisões conflitantes entre si. Isto posto, DECLINO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a retirada do presente feito de pauta de audiência assim como a sua REMESSA ao 2º Juizado Especial Cível de Serra, por dependência aos autos nº 5011030-61.2024.8.08.0048, com as cautelas de estilo e nossas cordiais saudações. Intime-se a parte autora da presente decisão. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 23 de abril de 2025. FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerente(s): Nome: MICAEL RODRIGUES FERREIRA Endereço: Rua São Francisco de Assis, 30, Ataíde, VILA VELHA - ES - CEP: 29119-080

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Processo nº 5011870-32.2019.8.21.0033

ID: 304175946

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011870-32.2019.8.21.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011870-32.2019.8.21.0033/RS RÉU : NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ré acerca da manifest…

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27.415.185 Gabriel Artur De Assuncao Silva e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 278120419

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011870-83.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

27.415.185 GABRIEL ARTUR DE ASSUNCAO SILVA GABRIEL ARTUR DE ASSUNCAO SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLORIVALDO SANTOS GAVIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5011870-95.2024.8.24.0090

ID: 277428664

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011870-95.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ADRIANO TELLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSIANI TURELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011870-95.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : CLAUDIO ADRIANO TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANI TURELLA (OAB SC057781) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço do Recurso Inominad…

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