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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Lauri Zanussi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256105466
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012783-44.2016.4.04.7108
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012783-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5012783-48.2024.8.13.0134

ID: 312508386
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012783-48.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5012783-27.2022.8.21.0027

ID: 313800023
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5012783-27.2022.8.21.0027/RS AUTOR : ANDRE GASPAR PUNTEL ADVOGADO(A) : TIAGO CECHIN (OAB RS087262) AUTOR : MARCIA COSTA CARVALHO ADVOGADO(A) : TIAGO CECHIN (OAB RS087262) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado cons… Ver mais

Processo nº 1001867-34.2025.8.26.0002

ID: 278878377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Blima Simone Katz (OAB 166501/SP), Mauricio Flank Ejchel (OAB 135158/SP) Processo 1001867-34.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: J. M. de L. - Vistos. Fls. 347/363: informe-se a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a fim de instruir o processo lá em trâmite sob nº 5012783-73.2025.4.03.6… Ver mais

Processo nº 5012783-24.2024.4.02.5102

ID: 292576805
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012783-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : FERNANDA PEREIRA RUSCHMANN ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) SENTENÇA Assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil). Sem cust… Ver mais

Processo nº 5012783-73.2022.8.21.0141

ID: 278987516
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012783-73.2022.8.21.0141/RS EXEQUENTE : MARIA ROSELI DE OLIVEIRA LIPERT ADVOGADO(A) : SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER (OAB RS077812) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os valores depositados em instituições financeiras são ínfimos, deixei de proceder à penhora, des… Ver mais

Processo nº 5012164-31.2024.8.24.0064

ID: 323134017
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012164-31.2024.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012783-92.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : POLIVIDROS COML. LTDA. ADVOGADO(A) : CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fic… Ver mais

Processo nº 5012783-05.2024.8.21.0141

ID: 326280542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012783-05.2024.8.21.0141/RS EXECUTADO : SOLYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO(A) : EDUARDO TONIN CITOLIN (OAB RS072697) ADVOGADO(A) : MILTON TERRA MACHADO (OAB RS024114) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Dê-se vista ao exequente acerca do evento 37, PE… Ver mais
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